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Parlamentares apressam votações na Assembleia - QR Code Friendly
Quarta, 12 Abril 2017 05:16

Parlamentares apressam votações na Assembleia

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Por conta do feriado da Semana Santa, os deputados estaduais decidiram antecipar as votações na Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, a sessão dedicada à votação de projetos é a quinta-feira, mas a AL decidiu adotar ponto facultativo. Ontem, inclusive, nem uma brusca queda de energia tirou o ânimo dos parlamentares, que permaneceram em plenário aguardando o restabelecimento da energia para votar regime de urgência para tramitação das matérias que devem ser aprovadas, ainda hoje, em plenário.   Atendendo requerimento de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), o plenário aprovou, ontem, a urgência da emenda modificativa, do Executivo, que altera o artigo 1º, indicado os projetos selecionados para receber os recursos do edital Ceará da Paixão, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura. Os valores fazem parte da Promoção de Acesso e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense. A matéria, inclusive, ganhou atenção especial por membros das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Redação, que aprovaram, em reunião extraordinária, também na manhã de ontem, três emendas a projeto de lei em tramitação na Casa. Além da modificação, os parlamentares aprovaram outras duas emendas modificativas, de autoria do deputado Roberto Mesquita (PSD). As duas estão relacionadas ao direito à aquisição do hábito de leitura.   Taxistas Os deputados também analisaram a mensagem que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos por taxistas. A medida beneficiará 490 taxistas que venceram o processo licitatório da Prefeitura de Fortaleza realizado em 2014. A matéria chegou a AL em março, logo após o governador assinar a matéria em solenidade com representantes da categoria. O mesmo tratamento já foi concedido em 2009, através da Lei 14.509, e beneficiou 320 veículos destinados à ampliação do número de vagas de taxistas na Capital. O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou a importância da votação das matérias. “Estaremos votando na Assembleia duas mensagens. Uma trata da isenção do ICMS para taxistas e outra que trata da transferência de recursos, afim de que contemple entidades físicas e jurídicas que participaram do edital que concerne a Paixão de Cristo esta semana”, disse ele, acrescentando se tratar de recursos para um evento cultural.   Tramitação Começaram a tramitar na Casa, uma mensagem do Poder Executivo e nove projetos de lei de parlamentares. De autoria do Executivo, o projeto autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.
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