Casos de violência contra a mulher e situações de vulnerabilidade na infância foram levadas ao plenário da Assembleia Legislativa, ontem, através de manifestações das deputadas estaduais. A deputada Fernanda Pessoa (PR) chamou a atenção para pesquisa da Fundação Abrinq sobre infância e adolescência no Brasil. O levantamento apontou que o Estado tem 1.198.254 crianças, entre zero e 14 anos, em situação de extrema pobreza.
O Ceará, conforme observou a deputada, é o terceiro estado a registrar o maior número de crianças e adolescentes em situação de pobreza, perdendo apenas para Bahia e Maranhão. Os índices são referentes a 2015 e 2016.
De acordo com Fernanda Pessoa, o relatório da fundação aponta que 73.895 crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no Ceará.
Violência
Outro ponto levantado por Fernanda Pessoa foi a violência contra a mulher. De acordo com ela, de 2009 até o ano passado, foram registradas, no Ceará, 13.567 ocorrências, entre casos de estupro, exploração sexual e atentado violento ao pudor, o que equivale a uma média de quatro crimes por dia.
Dessas ocorrências, 41,7% foram contra crianças, e destas, 78% são garotas. Os dados são do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará.
Na ocasião, a deputada Mirian Sobreira, há a necessidade de “revisar as leis referentes a esse tipo de violência”. Segundo ela, o criminoso que pratica esse tipo de violência geralmente é reincidente. “Já cometeu estupro ou atentado ao pudor, é preso, e quando sai da prisão, sai pior do que quando entrou”, disse.
Lohanny
Na tribuna da AL, Fernanda Pessoa lembrou casos recentes de violência contra a criança e contra a mulher que ganharam as manchetes dos jornais, como o assassinato de Débora Lohanny, de 4 anos, em Fortaleza, e o de agressão e abuso ocorrido no Big Brother Brasil, da rede Globo, envolvendo um dos casais que participam da atração.
A deputada Doutora Silvana (PMDB) salientou que o caso de Débora Lohanny mostrou como a sociedade pode se mostrar “machista e insensível”. De acordo com ela, a mãe da criança vem sendo atacada e culpada nas redes sociais pelo assassinato da filha. “A mãe vive um momento de dor e ainda leva a culpa? A culpa é de quem matou”, acrescentou.
Já a deputada Augusta Brito (PCdoB) também usou o caso como exemplo, para mostrar que, “mesmo quando não tem nada a ver, a mulher acaba levando a culpa”. “Temos que denunciar esses casos, e não calar perante tantos absurdos que estão acontecendo em nossa sociedade”, frisou.
Campanha
Fernanda Pessoa ainda reforçou que é preciso somar forças e aumentar garantias e direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos sensibilizar a sociedade quanto à fiscalização de situações de abuso, exploração sexual e todo tipo de violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no sentido de prevenir e punir os criminosos”, disse.