O deputado Fernando Hugo (PP) defendeu, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, que sejam adotadas medidas “mais firmes” contra pichadores. Para ele, os pichadores não são considerados artistas como, em muitas ocasiões, é o grafiteiro, que expressa numa pintura sentimento de paisagem e visão de mundo. “Já a pichação é um ato vandálico, criminoso”, sentenciou, afirmando que a prática causa “desencanto” em residências, muros particulares e monumentos públicos.
O deputado cearense citou como exemplo uma lei recentemente aprovada em São Paulo. A Câmara Municipal da Capital paulista acatou, por 51 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei do vereador Adilson Amadeu (PTB), que trata do combate pichações. “Foi uma maioria esmagadora, que expressa o pensar de todo e qualquer cidadão”, disse.
Conforme Fernando Hugo, o projeto sancionado pelo prefeito paulistano João Doria prevê que pichadores pegos em flagrante paguem multa de R$ 5 mil. No caso de patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil.
Grafites
No entanto, o parlamentar discorda do fato de Doria ter apagado grafites em avenida em São Paulo. “João Dória não era para ter apagado as grafitagens, mas é preciso destinar áreas para que grafiteiros possam expressar suas manifestações artísticas em ruas e avenidas com suas pinturas”, assinalou.
O deputado destacou ser importante que os colegas parlamentares, que representam grandes municípios, estimulem vereadores a entrarem com projeto desse tipo para fazer o controle da pichação.
Fortaleza
Fernando Hugo lembrou que o vereador de Fortaleza, Idalmir Feitosa (PR), apresentou projeto de lei que propõe que pichadores sejam responsabilizados pelos dano ao patrimônio. Em Fortaleza, citou o deputado, há um ano e meio o prefeito Roberto Cláudio inaugurou os viadutos e, em menos de 24 horas, estavam pichados. “Uma bestialização do idiotismo daqueles que se armam de um spray”, acrescentou.
Na ocasião, o deputado Roberto Mesquita (PSD) classificou a prática como ato de vandalismo que prejudica a paisagem da propriedade privada e da pública. “Essa moda que se alastrou é uma atitude extrema de vandalismo e precisa ser coibida. E Fortaleza é uma das capitais mais atingidas pelo vandalismo. A única coisa que não podemos associar é a arte”, reiterou.