Parlamentares têm utilizado a tribuna do Plenário 13 de Maio apenas para fazer pronunciamentos. A instalação das comissões segue pendente
( José Leomar )
Seis projetos de iniciativa do Governo do Estado, outros de deputados, além de diversos requerimentos já estão tramitando na Assembleia Legislativa, sendo duas propostas do Executivo ainda do ano passado, mas sem data para deliberação. Isso porque depois de mais de duas semanas desde o início do período legislativo atual, as comissões técnicas permanentes ainda não foram instaladas, o que, para alguns parlamentares, tem trazido prejuízos para a Casa, visto que os trabalhos no Legislativo têm se limitado ao uso da tribuna do Plenário 13 de Maio.
Heitor Férrer, líder do PSB na Assembleia, afirma que diversas atividades estão sendo prejudicadas pela demora na constituição das comissões técnicas permanentes. Nas palavras dele, sem os colegiados, o Legislativo "não tem espírito", pois mesmo utilizando a tribuna para fazer questionamentos e cobrar a gestão, na prática, o andamento das leis só ocorre nos colegiados.
"Por exemplo, quero discutir, em audiência pública, o problema dos resíduos sólidos da construção civil, e não posso fazer a audiência porque não tenho a quem me dirigir. Há prejuízo concreto enquanto as comissões não forem constituídas", citou.
O deputado Bruno Pedrosa (PP), por sua vez, defende que a proporcionalidade partidária seja respeitada "de forma séria", visto que a composição dos blocos refletirá na formação das comissões. Recentemente, Tomaz Holanda deixou o PMDB e ingressou no PPS, diminuindo o bloco formado por PMDB, PMB e PSD, que tinha 11 membros e agora tem dez.
Sem prejuízos
Líder do bloco PMDB, PMB e PSD, Leonardo Araújo (PMDB) afirma que a situação atual está, sim, atrapalhando o andamento das atividades da Casa. Ele diz que a disputa pela presidência da Assembleia, em dezembro passado, está repercutindo nas decisões e indicações dos nomes para comandar os colegiados.
"Até o presente momento não fui comunicado dos espaços que nosso bloco ocupará. Estou no aguardo do ofício do presidente ao nosso gabinete para que possamos começar a trabalhar e atuar", informou. No entanto, o parlamentar projeta que, mesmo com apenas dez deputados, o bloco não terá prejuízo no comando das comissões técnicas a que tem direito.
Danniel Oliveira (PMDB) corrobora com o colega, ressaltando que o bloco político do qual faz parte será de oposição ao Governo Camilo Santana (PT) e terá direito à presidência de pelo menos quatro comissões técnicas. Ele frisa que "quem não caminhar junto nesse bloco terá que procurar outro caminho", fazendo referência a parlamentares inseridos no grupo que são da base de apoio à gestão atual.
Sérgio Aguiar (PDT) acredita que as comissões só passarão a funcionar no mês de março. Ele, inclusive, já apresentou requerimentos para a realização de audiências públicas que aguardam deliberação. "Quero crer que tudo estará resolvido até o dia 1º de março. Claro que não é normal essa demora, mas não é um grande prejuízo", opinou.
Membro da Mesa Diretora, Julinho (PDT) pondera que até mesmo blocos partidários ainda estão sendo formalizados. Segundo ele, com a saída de Tomaz Holanda do PMDB, o bloco PMDB, PMB e PSD terá direito a presidir três comissões. Julinho projeta que os colegiados sejam instalados ainda nesta semana.