A crise no sistema penitenciário brasileiro continua repercutindo entre os parlamentares cearenses. Com o olhar voltado para as ações do governo estadual, no intuito de amenizar a tensão nas penitenciárias, o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), avalia que existe uma luta diária para aperfeiçoar o sistema prisional. O parlamentar adiantou que, no Ceará, além de cinco novos presídios construídos em 2016, mais dois estão em obras. “São muitas ações do Governo do Estado para melhorar os presídios. Os detentos têm seus direitos garantidos como visitas, banho de sol e trabalhos para redução de pena”, assinalou.
O deputado também destacou a iniciativa das audiências de custódia que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz. “Com essa medida, a superlotação nas cadeias vai sendo resolvida para dar melhor condição aos detentos”, acrescentou.
O deputado Antônio Granja (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, é de acordo que a situação dos presídios no Ceará está sendo priorizada pelo Governo do Estado. “O governador além de construir novas selas em presídios, contratou mais agentes penitenciários e investiu no cronograma de melhorias para esses profissionais”, assinalou. O parlamentar ressaltou que existe uma crise em todo o País nas cadeias e também defendeu mais investimentos do Governo Federal na área.
Já para o deputado Ely Aguiar (PSDC), as leis precisam ser revistas e o sistema carcerário melhorado. “O sistema carcerário está falido. Os presidiários estão entregue à própria sorte”, apontou. Segundo o parlamentar, os detentos deveriam passar por uma ressocialização nos presídios, enquanto cumprem pena. “Não é isso que acontece. Os bandidos saem mais bandidos ainda das cadeias, gerando mais custos para o Estado”, assinalou.
Ceará
Neste ano, foram registrados pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), três mortes em presídios cearenses.
Brasil
Em 1º de janeiro, 56 presos morreram na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, como “o maior massacre do sistema prisional” do Estado. Em Roraima, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, foram 31 mortes de detentos também no início do mês.