O Governo do Estado do Ceará quer cortar até 10% dos gastos da máquina pública neste ano, o que representaria R$ 350 milhões. O secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, explica que o montante pode chegar a até R$ 400 milhões e deve afetar contratos de serviços e terceirizados.   LEIA TAMBÉM Governo avalia cortar carros oficiais de secretários   “Queremos ser mais eficientes com os recursos que já temos. Oferecer os mesmos serviços ou até mais”, diz Hugo. Ele explica que investimento como compra de equipamentos e promoção da infraestrutura não serão afetados.       Gastos com manutenção, contratos de serviços e terceirizados, por outro lado, devem ser revistos.     O secretário da Fazenda, Mauro Filho, afirma que o importante é que 10% do total de custeio seja eliminado. “Por exemplo, se tem um órgão com verba de R$ 500 mil, R$ 50 mil vai ter que ser cortado. Pode ser que um órgão corte 5% e outro, 15% para compensar. O importante é que no final a economia total seja de 10%”, afirma.     Medidas Para ajudar no processo de cortes, o Governo enviou PEC do teto de gastos para a Assembleia. A mensagem foi aprovada antes do último recesso de fim de ano e prevê congelamento de contas pelos próximos dez anos, podendo ser revisto em seis anos. Para saúde, haverá garantia de gastos de 12% e 25% para educação.     Também foi aprovado o aumento do ICMS, imposto sobre compra de mercadorias, que foi de 17% para 18%. Os salários dos secretários sofrerão redução de 10%.     No mês passado, os secretários lançaram dez medidas que serão seguidas para atingir a meta. O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará inclui redução de secretarias e de órgãos como o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), criado na gestão de Cid Gomes.     A Secretaria de Políticas Públicas sobre Drogas será transformada em uma coordenação e ficará submetida ao Gabinete do Governador. Secretaria de Relações Institucionais, Casa Militar e Conselho Federal de Educação passarão a ter suas atividades vinculadas ao Gabinete. O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci) será extinto e ficará vinculado ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece).     A iniciativa privada deverá ficar responsável por atribuições hoje do Estado, por meio das chamadas concessões. Placas solares e o Centro de Eventos podem ser concedidas, por tempo ainda indeterminado, poupando até R$ 150 milhões ao Estado.     A contribuição da Previdência também foi alterada de 11% para 14%. Além disso, por um período de 10 anos, não haverá anistia ou remissão de tributos devidos ao Estado.     A estimativa é que o Plano gere economia de R$ 850 milhões por ano.        Frases       VAMOS EXIGIR O CORTE DE 10% DE TUDO. PODE SER QUE UM ÓRGÃO CORTE SÓ 5% E O OUTRO, 15% PARA COMPENSAR”     Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda, ao comentar as mudanças na gestão dos recursos financeiras     NÃO HAVERÁ CORTES DE INVESTIMENTO. VAMOS ECONOMIZAR JUSTAMENTE PARA INVESTIR. OS CORTES VÃO SER PARA TORNAR A MÁQUINA MAIS EFICIENTE”     Hugo Figueiredo, secretário do Planejamento do Estado do Ceará