POSSE EM MEIO A CONFLITO E INCERTEZA
Nesta sexta-feira, 6, o conselheiro Domingos Filho toma posse como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Será evento diferente das convencionais solenidades políticas no Ceará. Com forte simbolismo, bastante de confronto e algo de constrangimento. Há menos de uma semana, o tribunal nem existia mais. Sua extinção foi suspensa por liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Havia sido deliberação da Assembleia Legislativa, da qual o TCM é órgão auxiliar. O tribunal não existia semana passada, teve processos redistribuídos, servidores se reuniram com o novo comando e uma liminar fez com que a extinção fosse desfeita. Se existirá daqui a um ou dois meses ninguém sabe. Os servidores não sabem o que será feito deles, tampouco os conselheiros. Enquanto isso, Domingos Filho toma posse.
Não sei se a Assembleia Legislativa mandará representante. Duvido. Há guerra aberta entre o comando do Legislativo e de seu órgão auxiliar. Deputados de oposição, contrários que foram à extinção do TCM, provavelmente estarão presentes. Tampouco imagino que o governador esteja presente. O grupo político que comanda o Estado bancou a ideia de acabar com o TCM para enfraquecer Domingos.
Posses nos tribunais de contas sempre foram solenidades repletas de autoridades das diversas instituições. Essa talvez seja diferente. É provável que o comando do Poder Judiciário e do Ministério Público compareçam. Já a presença ou não dos dirigentes do Governo do Estado e da Assembleia, ou pelo menos a designação de representantes, dará o tom do quão dispostos estarão à diplomacia. Aposto que é bem pouco.
Ocorra como for, será dos primeiros grandes momentos políticos deste 2017.