A criação da frente parlamentar em defesa da vaquejada com o objetivo de garantir a prática do esporte, sua legalidade, os aspectos culturais e econômicos que envolvem a prática e técnicas de proteção animal, foi anunciada oficialmente, ontem, durante audiência pública realizada, no plenário da Assembleia Legislativa.
Na ocasião, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) anunciou o lançamento da frente e disse que, além dele, integrarão o colegiado os deputados Audic Mota (PMDB), Manoel Duca (PDT), Moisés Braz (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e Agenor Neto (PMDB).
Oliveira explicou que a audiência buscou desmistificar preconceitos em relação à vaquejada e esclarecer críticas que associam o esporte a maus-tratos de animais. O deputado também defendeu que sejam firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Ceará e promotores de vaquejada no estado para autorizar a realização dos eventos. “As técnicas utilizadas na vaquejada vêm se modernizando nos últimos tempos, preservando a segurança dos vaqueiros e dos animais. A prática da vaquejada é algo que precisa ser defendida, pois ela faz parte da tradição nordestina”, salientou o peemedebista.
A audiência fez um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no mês passado, inconstitucional a lei cearense que regulamenta as práticas de vaquejada no estado. “A nossa vaquejada é secular, são mais de 100 anos de tradição e hoje ela está enraizada completamente na figura do nordestino. Infelizmente, através de uma decisão equivocada e preconceituosa, se tornou inconstitucional. Neste momento precisamos nos unir para deixarmos claro a sua importância”, declarou o deputado Danniel.
O deputado Manoel Duca defendeu a continuidade da vaquejada no estado por considerá-la patrimônio cultural do Nordeste. Já o deputado Lucílvio Girão (PP) lembrou que a vaquejada é um forte fator de geração de emprego em todo o País.
Para o deputado Odilon Aguiar (PMB), “a importância da vaquejada se sobressai pelo seu valor cultural e social, além de que muitos dependem disso para suas rendas familiares”.
Sem contraponto
Diante de um plenário lotado de representantes do esporte, não houve manifestações contrárias à prática da vaquejada.
Patrimônio
Durante o evento, os deputados ainda comemoraram a sanção do presidente Michel Temer sobre a Lei nº 13.364, que reconhece a vaquejada e o rodeio como patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional. A sanção ocorre quase dois meses depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional lei cearense que legalizava a prática.
Em números
Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), são realizadas cerca de 4 mil vaquejadas por ano. A modalidade movimenta anualmente em torno de R$ 600 milhões e gera 720 mil empregos diretos e indiretos. Apenas no Ceará, o número de cavalos que transitam em vaquejada, cadastrados na Adagri, chega a 400 mil.