OAB irá avaliar os impactos do aumento das custas judiciais
O Conselho Estadual da OAB fará reunião, nesta semana, para avaliar os impactos da recente mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa, oriunda do Poder Judiciário e que diz respeito ao aumento das custas judiciais. Segundo o presidente da entidade, Marcelo Mota, a mensagem aprovada sofreu mudanças, após boa pressão dos advogados, já que previa um teto dessas custas estipulado em R$ 18.500,00. “Nós conseguimos junto aos parlamentares reduzir esse teto para R$ 6.600,00 e vamos agora verificar se o quadro continua abusivo ou se dá para garantir o acesso da clientela à Justiça”, explica o dirigente da Ordem. A OAB não abre mão de apelar até Brasília, caso perdure, mesmo com mudanças, o peso do reajuste dessas custas judiciais, avisa Marcelo Mota. A propósito: o TJ regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para os senhores magistrados.
GUERRA DE CANETAS
Sérgio Aguiar (PDT), que quer presidir a Assembleia, reconhece que o atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT), tem trunfo forte a seu favor: a caneta na mão. Sérgio é filho do presidente do TCM, Chico Aguiar, que também tem a caneta na mão.
AVAL CIRISTA
Ciro Gomes tem dito que é a favor da recondução de Zezinho Albuquerque (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa. O fato chega como ducha fria para as pretensões do também pedetista Sérgio Aguiar.
PELO RALO
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida por Chico Lopes (PCdoB), promove sexta-feira, na Assembleia Legislativa, audiência pública sobre Dívida Pública. Só de sonegação de impostos, o País perde hoje R$ 900 bilhões.