Secretário de Planejamento e colegas da equipe do Governo diante de um plenário parcialmente vazio na manhã de ontem
( Fotos: José Leomar )
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueiredo, acompanhado do secretário adjunto, Carlos Eduardo Pires Sobreira, e do secretário das Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins, estiveram ontem na Assembleia Legislativa onde Hugo apresentou, durante cerca de duas horas, a proposta de Orçamento para o ano de 2017 aos deputados estaduais. A ida do secretário aconteceu a convite do presidente da Comissão de Orçamento da Casa, deputado Júlio César (PDT).
Embora a LOA seja considerada uma das principais leis votadas no Parlamento estadual, a apresentação dos secretários foi acompanhada por poucos deputados. Houve momentos em que um ou dois estavam na tribuna. A apatia se repete na apresentação de emendas. Mesmo com a aproximação do fim do prazo, em 14 próximo, para apresentação de propostas de alterações no projeto, nenhuma havia sido apresentada até o início da exposição de ontem.
Aos poucos presentes, Hugo Figueiredo falou da expectativa de receita e despesa da ordem de R$ 25,1 bilhões, e lembrou da importância do instrumento para que o Estado possa alcançar seus principais objetivos. "Na LOA estão as destinações para pagamento de despesas e investimentos" durante um ano.
Segundo colocou o secretário, o total previsto na LOA de 2017 representa o acréscimo de 3,1% se comparado ao Orçamento deste ano. Ele contou ainda que a expectativa de crescimento do PIB estadual está na casa dos 1,50%, e inflação reduzida de 6,0% para 5,60%. "Agora no que se refere a gasto com pessoal, poderemos atingir o limite prudencial e ficar em 46,14% da receita corrente líquida do Estado", apontou.
Incerteza
De acordo com Hugo Figueiredo, está prevista inflação, que limita o crescimento dos gastos, para este ano de 7% e no ano que vem o governo trabalha com algo em torno de 5.6%, com a possibilidade de se apresentar em patamar ainda menor. "Diante dessa incerteza é muito cedo para termos um quadro. Mas deveremos trabalhar tão logo a votação no Senado se consolide".
Ainda conforme colocou o secretário, merece destaque o fato de o Ceará não só pagar em dia os servidores, como ter antecipado a primeira parcela do décimo terceiro salário, com previsão de pagar em dezembro a segunda. "Temos que garantir esse compromisso e não vamos arredar em nenhum momento sobre isso. O nosso compromisso é não cair na vala comum de outros estados que não pagam seus servidores", assegurou.
Após a apresentação foi aberto o debate. Apenas cinco deputados se pronunciaram. Tomaz Holanda (PMDB) alertou para a importância de que seus colegas atentem para a necessidade de construir de emendas voltadas para a crise hídrica.