A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, por unanimidade, ontem, o envio do pedido de forças federais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o segundo turno das eleições em Fortaleza. A eleição acontece no dia 30, entre Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR). A matéria foi levada ao Pleno do TRE-CE depois que o governador Camilo Santana, em resposta ao Presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, posicionou-se “favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia 30 de outubro”.
Durante a apreciação da matéria pelo Pleno, o procurador regional eleitoral Marcelo Mesquita Monte também foi favorável à requisição das tropas federais. O procurador argumentou que “percebe que houve tranquilidade no 1º turno, mas diante do relato dos juízes da capital e da manifestação do governador, que é o chefe das forças de segurança no Estado, não vejo outra saída a não ser concordar com o pedido”. O presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do Ceará, juiz Mauro Liberato, que integra a Corte do TRE, também posicionou-se favorável “a fim de resguardar a segurança de servidores, magistrados, mesários e dos próprios eleitores no 2º turno”.
“Enorme esforço”
O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez questão de registrar “o enorme esforço feito pelo comando das forças de segurança no Estado e do trabalho realizado pela Polícia Militar do Ceará durante a realização do 1º turno das eleições em todo o Estado”. O desembargador agradeceu o empenho da SSPDS e do Comando da PM-CE e afirmou que “caso o TSE aprove o pedido do TRE, trabalharemos todos juntos, Justiça Eleitoral, forças de segurança do Estado e forças federais, com um só propósito de levar tranquilidade aos eleitores de Fortaleza, no próximo dia 30, para que possam escolher livremente e com total transparência o prefeito da capital nos próximos 4 anos”.
Na última segunda-feira, os juízes das zonas eleitorais da capital solicitaram ao TRE a requisição do envio de tropas federais para o 2º turno. Considerando o disposto no inciso XII do artigo 30 do Código Eleitoral, que regulamenta a competência dos Tribunais Regionais para solicitar ao TSE a requisição de força federal, a Presidência do TRE-CE despachou no sentido de ouvir o presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do Ceará, juiz Mauro Liberato, o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana.
Região Metropolitana
Além de Fortaleza, Caucaia também realizará 2º turno para eleger o novo prefeito. Até agora, os juízes das três zonas eleitorais de Caucaia não se manifestaram sobre a necessidade ou não do pedido de forças federais no município. Mas, durante a sessão, o presidente do TRE anunciou que ouvirá os juízes, através de um PAD (Processo Administrativo Digital), que será aberto para que eles possam se manifestar, e o TRE-CE deliberar sobre o pedido ao TSE. Em Caucaia, a disputa é entre Naumi Amorim (PMB) e Eduardo Pessoa (PSDB).