Fortaleza, Sexta-feira, 15 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Deputado concorda com pedido dos magistrados - QR Code Friendly
Quinta, 06 Outubro 2016 04:38

Deputado concorda com pedido dos magistrados

Avalie este item
(0 votos)
Deputado Renato Roseno repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa, a proposição dos magistrados do Eleitoral de Fortaleza Deputado Renato Roseno repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa, a proposição dos magistrados do Eleitoral de Fortaleza ( Foto: José Leomar )
O pedido feito por juízes eleitorais para que tropas federais estejam em Fortaleza durante a eleição do segundo turno repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa, durante discurso do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O parlamentar ressaltou que a petição está circunstanciada, dentre outras coisas, em várias ameaças que os magistrados relatam a agentes públicos a serviço da Justiça Eleitoral.   Os integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda vão decidir se, realmente, haverá necessidade de requisição de tropas federais para a garantia da ordem na votação deste segundo turno. A solicitação dos juízes está sendo examinada pelo órgão competente do TRE e a equipe de governador Camilo Santana.   "Me parece que a Justiça fez o que deveria fazer, que é pedir a tropa federal. Mais uma vez fico muito tranquilo para fazer a fala, dado que nosso partido não estará apoiando a nenhuma das duas candidaturas no segundo turno, mesmo com o devido respeito aos dois candidatos, mas não têm programas que nos representem, ideologicamente", apontou o deputado do PSOL.   Renato Roseno disse ter ficado preocupado quando leu a petição dos juízes eleitorais da Capital, apontando que houve vários casos de agentes públicos ameaçados de forma incisiva por alguns policiais. "Resguardado o direito a ampla defesa, o contraditório e a justa e necessária investigação, provoco o governador Camilo Santana para que tome alguma medida".   Segundo ele, é necessária a organização das forças de segurança pública e, constitucionalmente, o comandante destas é o governador. "Daí a necessidade, portanto, de que ele faça a Constituição, de fato, valer. Aqui não se trata de atribuir responsabilidade a A ou a B, até porque, em um momento delicado como esse, poder-se-ia instrumentalizar qualquer imputação".   Situações   "Estou falando que o governador precisa, sobretudo, utilizando-se de sua condição constitucional de comandante das forças de segurança, ser aquilo o que a Constituição diz que ele é, para que juízes não precisem relatar ameaças", disse Roseno.   Para o deputado estadual, não se pode permitir situações como as relatadas, uma vez que se constituem em ameaça à própria democracia. "Que este clima não se perpetue. É necessário que sejam dadas respostas à altura do cargo, da situação e do dispositivo constitucional que lhe confere", cobrou.   Há muitos anos não se tem notícia de requisição de tropas federais para garantir eleições no Ceará. Antes, a necessidade era por conta da violência física em razão da disputa entre partidos comandados por coronéis, insufladores de assassinatos de adversários e de controle das urnas antes e depois de nelas colocadas as cédulas eleitorais.   A motivação agora não é bem a violência física, mas a interferência de policiais adeptos da candidatura de um dos seus, no caso o Capitão Wagner (PR). Promotores de Justiça foram os primeiros a reclamarem da necessidade da força federal, como foi registrado ontem pelo Diário do Nordeste.   Ainda na sessão da manhã de ontem, Renato Roseno se pronunciou também sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241 (PEC 241), que tramita no Congresso. Segundo ele, o Brasil tem orçamento de apenas R$ 3 trilhões para áreas de saúde, educação e assistência social.      
Lido 3154 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500