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Pedido da Força Federal para garantir a eleição - QR Code Friendly
Quarta, 05 Outubro 2016 04:18

Pedido da Força Federal para garantir a eleição

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A matéria será apreciada pelo Pleno do TRE-CE, que decidirá sobre a requisição de tropas federais ao TSE para garantir segurança no segundo turno ( A matéria será apreciada pelo Pleno do TRE-CE, que decidirá sobre a requisição de tropas federais ao TSE para garantir segurança no segundo turno ( -José Leomar )
Os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) vão examinar o pedido feito pelos juízes das zonas eleitorais de Fortaleza sobre a necessidade de requisição de tropas federais para garantir o segundo turno da eleição na capital cearense. O fato de um dos candidatos ser integrante da Polícia Militar, Capitão Wagner, motivou a manifestação dos magistrados, embora esse detalhe não conste da nota distribuída pela assessoria do TRE, ontem à noite.   No domingo, dia da votação encerrando o primeiro turno da disputa, o promotor de Justiça Marcos Renan, no plantão do Ministério Público, deu voz de prisão a uma policial, com posto de sargento, por ter ido trabalhar com uma camisa que identificava a campanha de Wagner e, de logo, anunciou que iniciaria um movimento junto aos demais promotores para motivar o procurador-geral de Justiça a pedir ao Tribunal Eleitoral para requisitar a Força Federal no segundo turno da disputa.   Nota   No dia da eleição, várias outras ocorrências foram registradas, inclusive a que envolveu o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB) e familiares seus, aumentando a preocupação com a atuação de policiais apoiadores da candidatura de Wagner. Na segunda-feira passada, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, fez uma avaliação de todo o pleito com assessores sobre a segurança.   Ontem, foi a assessoria do TRE quem distribuiu a informação sobre a manifestação dos juízes, sem contudo dar detalhes sobre a motivação dos magistrados. A nota diz apenas que "os juízes das zonas eleitorais de Fortaleza solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a requisição ao TSE do envio de tropas federais para o 2º turno das eleições municipais na Capital".   Prossegue a nota: "Considerando o disposto no inciso XII do artigo 30 do Código Eleitoral, que regulamenta a competência privada dos Tribunais Regionais para solicitar ao TSE a requisição da força federal, a Presidência do TRE-CE despachou no sentido de ouvir o presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do CE, juiz Mauro Liberato, o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. A matéria será apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que decidirá sobre a requisição de tropas federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza".   A perspectiva é de que a convocação será feita para que a responsabilidade da Justiça Eleitoral fique resguardada e a população tenha tranquilidade no dia da votação, quando, em situações de passionalidade, muitos são os problemas que se registram nas proximidades das seções eleitorais. Governistas admitem que o governador Camilo Santana não se oporá à manifestação dos magistrados, embora possa garantir que a Polícia Militar tem como manter a ordem.   Propaganda   Ontem, a juíza eleitoral Jane Ruth Maia de Queiroga, com representantes dos partidos dos candidatos Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR), decidiu que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão deverá começar na próxima sexta-feira. A Lei Eleitoral diz que a propaganda deve começar 48 horas após a promulgação dos resultados do primeiro turno. Agora, os mesmos 20 minutos diários da propaganda serão divididos igualmente entre os dois candidatos.   A informação do TRE diz que "os representantes das coligações dos dois candidatos chegaram a um acordo e decidiram que o início da exibição do horário eleitoral começará na próxima sexta-feira, 7/10. Porém, como o Sistema Horário Eleitoral, que faz a distribuição do tempo, não tinha sido liberado pelo TSE, ficou marcada nova audiência para quarta-feira, 5/10, às 15h, para inserção dos termos do acordo no sistema".   Na reunião, ficou decidido ainda que a propaganda no rádio será gerada no período de 7 a 28 de outubro pela Rádio Assembleia FM (96,7) e, na televisão, pelas emissoras TV Jangadeiro (período de 7 a 13/10), TV Cidade (14 a 20/10) e TV Verdes Mares (21 a 28/10).   Tratam-se das mesmas emissoras geradoras da propaganda no primeiro turno das eleições, encerrado no último domingo. A entrega das mídias será feita no horário previsto na audiência do dia 17 de agosto passado, ressalvando que, a partir de 16 de outubro, em razão do horário de verão, a entrega será antecipada em uma hora.
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