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Deputados divergem sobre propostas do Governo Temer - QR Code Friendly
Quinta, 15 Setembro 2016 06:34

Deputados divergem sobre propostas do Governo Temer

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O pacote de ações que o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou esta semana foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Deputados estaduais manifestaram opiniões diferentes e traçaram as expectativas para o futuro do País sob o novo governo federal.   O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou o fato de o Aeroporto Internacional Pinto Martins estar entre os quatro terminais inseridos no pacote de concessões, anunciados pelo Governo Federal. Os demais são Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.   “Felizmente, a política que vinha sendo implementada pelo Governo Federal não sofreu descontinuidade com a troca de comando”, frisou ele, ressaltando que a notícia é importante e possibilitará a modernização do terminal. “O Ceará vai se tornar cada vez mais atrativo para receber maior número de voos e de turistas”, disse, acrescentando que “existem alguns setores da economia e, principalmente, da infraestrutura nacional que não devem mais ficar nas mãos do Estado, mas em parceria com a iniciativa privada. E o caso dos aeroportos é um dos principais setores da infraestrutura do País que deve passar por este processo de concessão”, enfatizou.   Com base em informações do secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, o deputado informou que o processo do aeroporto Pinto Martins deve ser um dos primeiros já que não há nenhum estágio burocrático a ser cumprido. Ainda de acordo com o parlamentar, neste último trimestre de 2016 é possível já ter editais dos aeroportos prontos para irem a leilão, como afirmou o titular da pasta. A receita gerada aos cofres públicos, com as concessões e permissões anunciadas, deve girar em torno de R$ 24 bilhões.   Renato Roseno (Psol), por sua vez, criticou o projeto de lei, em tramitação no Senado, que autoriza e regulamenta operações de cessão de direitos creditórios inscritos ou não em dívidas ativas pelas três esferas de governo. Segundo ele, a proposta, de autoria de José Serra (PSDB/SP), atualmente, ministro das Relações Exteriores, permitiria a criação de uma estatal para vender títulos da dívida ativa da União. Roseno avalia que, assim, o governo estaria vendendo títulos para remunerar ainda mais o capital financeiro, no caso os bancos. O parlamentar explicou que os títulos são compostos por todos os créditos desse ente, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária.   Críticas Para o deputado Carlos Felipe (PCdoB), algumas medidas propostas pelo presidente, como a flexibilização das horas de trabalho e o aumento na idade da aposentadoria para 65 anos, prejudicam os trabalhadores, principalmente os rurais. “O Governo Federal precisa rever isso. Aumentar a idade da aposentadoria para o homem do campo é muito negativo. O fim da pensão das viúvas é um desrespeito. Essas medidas afetam negativamente os trabalhadores e o Ceará”, frisou ele, acrescentando que o Governo quer combater a crise econômica “penalizando os mais fracos”. Ao criticar o Governo, Felipe lembrou ainda que, na última terça-feira, 16 governadores foram a Brasília para se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e solicitar antecipação de recursos para 14 estados que estão entrando em estado de calamidade, mas o pedido foi negado e, isso, preocupa os estados.   Posicionamento Ely Aguiar (PSDC), porém, criticou o posicionamento da bancada de oposição ao Governo Federal. Na avaliação do parlamentar, congressistas do PT, PCdoB e Psol estariam travando a pauta para prejudicar a votação. E lembrou que, a exemplo do Governo Federal, o Governo do Estado mandou para Assembleia, no começo do ano, projetos que aumentavam impostos e taxas, além de redução de ICMS para termelétricas. “Foi um pacote de maldades. Com isso, quero mostrar que, na hora da crise, quem paga o pato é sempre o mais fraco. O Governo Federal faz assim e o Governo Estadual também faz da mesma maneira”, finalizou.   AGENDA DOS CANDIDATOS 15.09.2016   Capitão Wagner (PR) 9h – Gravação de programa eleitoral 13h – Entrevista ao vivo na Rádio Assunção AM 620 14h – Reunião com equipe de campanha 16h – Caminhada Serviluz 18h30 – Minicarreata Vicente Pinzón   Gonzaga (PSTU) 6h – Visita a canteiros de obra – Cocó 16h – Reunião com apoiadores bancários   Heitor Férrer (PSB) 10h – Apresentação do Plano de Governo na Câmara 14h30 – Caminhada na Praça do Ferreira 18h30 – “Bate-papo com o candidato” na FANOR 20h30 – Participa do I Fórum Sem Barreiras de Acessibilidade e Cidade   João Alfredo (Psol) 9h – Gravação do Programa Questão de Ordem, na TV Assembleia 17h30 – Reunião com chefs de cozinha 19h – Roda de Conversa Educação é um direto humano   Luizianne Lins (PT) 11h – Entrevista para rádio O Povo/CBN 12h30 – Almoço com representantes do CIC/Fiec 19h10 – Entrevista para TV Cidade 20h – Minicomício no Conjunto Palmeiras 21h – Minicomício no José Walter   Roberto Cláudio (PDT) 7h50 – Entrevista Rádio FM Assembleia 8h30 – Caminhada Canindezinho 19h – Carreata Lagoa Redonda/ Curió/ Guajeru   Ronaldo Martins (PRB) 10h – Gravação de Horário Eleitoral para a TV 14h – Gravação de Horário Eleitoral para o Rádio 19h – Reunião com a coordenação da campanha   Tin Gomes (PHS) 9h Sessão na Assembleia 15h30 – caminhada na Paupina 17h30 – caminhada na comunidade Pôr do Sol   * As informações foram enviadas pelas assessorias dos candidatos
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