O candidato à Prefeitura pelo Psol, João Alfredo, afirmou em entrevista ao jornal O Estado que, no início, ficou “receoso” com o desafio de concorrer a vaga de prefeito, mas uma série de motivações acabaram o influenciando, dentre elas o fato de, em 2016, completarem 30 anos de sua primeira eleição. Sem papas na língua, o vereador teceu críticas as gestões passadas e a atual. Se eleito, João Alfredo prometeu defender o interesse do povo em detrimento dos anseios dos grandes capitais. “Claro que não é para massacrar ninguém, mas, na balança, o peso maior será o interesse do povo e das gerações futuras”, frisou ele. Vereador João criticou a reforma eleitoral, a qual classificou de “lei da mordaça”, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos.
João Alfredo participou da série de entrevistas do OE com os prefeituráveis. Por DAVI PROBO / OE
João Alfredo participou da série de entrevistas do OE com os prefeituráveis. Por DAVI PROBO / OE
[Jornal O Estado] O senhor já havia anunciado que não concorreria a reeleição para o mandato de vereador porque iria se dedicar a um mestrado. Porque, então, aceitou o desafio de disputar a prefeitura de Fortaleza? O que o levou a essa decisão?
[João Alfredo] De fato, sou favorável a renovação dos quadros. O Psol é um pequeno partido, mas temos procurado a renovação. Quando ingressei no Psol, já tinha um mandato de deputado federal. Era o único nome público do partido e, ao longo deste tempo, projetamos outros nomes, principais deles o Renato Roseno, a Toinha Rocha, que saiu do partido, e mais recentemente o Ailton Lopes. Minha compreensão é que o partido não pode depender de um ou outra figura pública e, até inclusive, estou cursando doutorado, sou professor e essas atividades me animam, assim como mandato parlamentar. O fato é que, hoje, houve uma pressão dos companheiro do interior do Estado, para que o Renato tivesse uma presença maior nas campanhas, além de se julgar o fato de estar a oito anos na Câmara municipal, fazendo oposição a ex-prefeita Luizianne Lins e o prefeito Roberto Cláudio, eu estaria mais familiarizado com a pauta municipal do que o Renato, que está ligado a uma pauta estadual. Houve um apelo, vou usar essa expressão, para que assumisse a candidatura. Para mim, ela é simbólica neste ano de 2016. Completam 30 anos da minha primeira eleição, naquela época pelo PT. Então, tudo isso mexeu comigo e, a partir daí, tentei construir a unidade interna. Confesso que, no início, estava receoso, mas fui tomado por essa tarefa, desafio e estou muito alegre por representar o Psol. Nosso partido se apresenta como esperança e com um diálogo muito forte com a juventude.
[OE] Na atual legislatura da Câmara, o Psol elegeu dois vereadores. O senhor e a vereadora Toinha Rocha que acabou trocando a legenda pela Rede e agora está sem partido. Com o acirramento da disputa eleitoral deste ano, qual a perspectiva do Psol para a eleição proporcional?
[JA] Estamos remando contra a maré, tenho clareza disso. As dificuldades são muito grandes. Mas, já estamos acostumados a este tipo de enfrentamento. Nós, nunca contamos com bonanza. Pelo contrário, fomos forjados neste tipo de dificuldade. O que, hoje, nos é desfavorável é aquela minirreforma ou contrarreforma eleitoral, que o Eduardo Cunha conseguiu aprovar a época que ele era o todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Ela veio mesmo para matar os pequenos partidos. Para nos calar. É, praticamente, uma lei da mordaça. Mesmo porque encurta o tempo total, mas, além disso, encurta ainda mais o tempo do Psol. O Airton está lembrando que, em 2014, ele tinha mais de um minuto. Ainda sim era pouco. Agora, tenho 13 segundos. O que é isso? É o nome, o número e uma frase. E ainda com a possibilidade da pessoa não gravar o que estou falando. O pior de tudo é essa lei determinar que as emissoras só são obrigadas a chamar aqueles partidos que tenham, no mínimo, nove deputados federais. Havia na lei uma possibilidade, até de veto ou aceitação, mas esse aspecto foi julgado inconstitucional pelo Supremo. Mas, o Supremo manteve o que achamos pior: entregar a decisão as emissoras e chamar os facultativos. Em Fortaleza, os facultativos sómos eu e o [Francisco] Gonzaga, do PSTU. Em algumas capitais, o PSol está sendo chamado para os debates. Agora, em Fortaleza, já tiveram três sem a nossa presença. Isso, para nós, é algo que nos dificulta muito. Acho que se deve ter o contraponto.
[OE] Qual o principal problema de Fortaleza hoje e como o senhor pretende resolvê-lo?
[JA] Fortaleza é uma cidade com muitos problemas. Eu colocaria a questão do exterminio da juventude. Fortaleza, infelizmente, é a capital onde mais são assassinados jovens e adolescentes em todo Brasil. É um triste ranking. Então, esta situação, claro que conjuntural e muito mais grave, é preciso ser entendida e tenho observado isso na campanha. […] O desemprego e falta de perspectivas, acaba fazendo que os jovens sejam varejistas do tráfico. Isso tudo está ligado a uma política proibicionista e não compreensão de politicas de drogas, que passa pela legalização e regulamentação, além do tratamento do próprio dependente químico. Então, um problema que deveria merecer por parte do Município ação integrada com o governo estadual e federal. Outro problema grave é a questão da moradia. Fortaleza, hoje, tem 40% da população vivendo em habitações chamadas de subnormais, favelas e comunidades sem estrutura, com falta de saneamento básico e drenagem. O que aconteceu nos últimos oito anos? Em 2009, tivemos a sanção do Plano Diretor, chamado de plano diretor participativo por parte da prefeita, que, no primeiro mandato, foi todo para o processo de discussão. Nos outros quatro anos, ficou quase como letra morta na gestão Luizianne, onde o principal instrumento de regulamentação de moradia, chamado de Zonas Especiais de Interesse Sociais (Zeis), não foi regulamentado. Agora, na gestão Roberto Cláudio, o plano diretor foi regularizado naquilo que interessa ao capital imobiliário. Eles conseguiram flexibilização da licença ambiental, a outorga onerosa de uso e a transferência do direito de construir praças, além da regulamentação dos licenciamentos ilegais que existiam.
[OE] Hoje, um dos problemas que mais aflige a população é a segurança pública. Alguns candidatos já falaram sobre a possibilidade de armar a Guarda Municipal, mas o senhor se posicionou contra a proposta. Por que?
[JA] A questão da violência não se revolve com mais repressão. Ela pode melhorar desde que se tenha politica pública de acesso a direito. O foco deve ser não de amedrontar, que, muitas vezes, sua única diversão são os rolezinhos, que depois a polícia vem com violência na abordagem e, isso, causa uma revolta muito grande. Então, neste sentido, você pensar políticas públicas para os equipamentos nos bairros e pensar também ações que se somem. Por exemplo, a tarifa zero. Queremos que os estudantes tenham passe livre para andar nos ônibus. Com isso, esses jovens poderão circular entre os três Cucas, inclusive é uma demanda deles. A garantia do passe livre pode fazer com que eles possam sair dos guetos e ir para cidade. Eu, inclusive, me espanto com a proposta do Capitão Wagner de criar o Raio Municipal. Seria um desvirtuamento do papel da guarda. Na Constituição, a Guarda é patrimonial, ligada a praças e jardim. Armar a Guarda, literalmente, seria um tiro no pé. Porque os Guardas, com poucas formação, podem se tornar presa fácil dos criminosos e, assim, ter mais armas circulando na cidade. Numa gestão democrática, a Guarda poderia trabalhar na questão de mediação de conflito. Nós, militantes dos diretos humanos, lutamos pela desmilitarização dos polícias, não é o fim da polícia. Ela deixaria de ter essa hierarquia vertical, essa disciplina castrense e, portanto, deixaria de encarar a população como inimigo. As melhores policias não são militarizadas. Aqui, em Fortaleza, houve uma militarização da Guarda, com a criação de pelotões utilizados para reprimir os movimentos sociais. Essa confusão é muito negativa.
[OE] A saúde tem sido uma das grandes preocupações para gestões das grandes cidades. O que sua administração pretende fazer para minimizar as dificuldades de atendimento?
[JA] Antes, é preciso alertar sobre a PEC 241 [Propostas de Emenda a Constituição] que tramita no Congresso. Do que trata essa PEC? Ela congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ou seja, nestes 20 anos, não pode nascer ninguém, nem pode adoecer, ninguém pode demandar moradia. Se aprovada, até 2036, os gastos com saúde, educação, moradia e programas sociais estarão congelado ao nível deste ano, independente do crescimento da população. Combine isso com o desemprego? Então, essa PEC é criminosa. Ela rasga a Constituição, sobretudo os diretos sociais. O mercado financeiro está ansioso para aprovação desta proposta. Qualquer candidato sério, precisa pressionar o Congresso contra a PEC 241. Não se trata de quem será prefeito. Se trata de quem sentar naquela cadeira com uma conjuntura, onde irão minguar os recursos públicos.
[OE] O que é ainda possível fazer para melhorar a mobilidade urbana na cidade e regulamentação do Uber?
[JA] Neste sentido, até mesmo porque batalhei muito por isso, a faixa exclusiva e ciclofaixas. Mas, vem a velha história. Faz a ciclofaixas e abandona as ciclovias. Algumas, inclusive, em péssima conservação. Ainda não temos um sistema integrado. As vezes, o ciclista sai da ciclofaixa e cai dentro do viaduto. Há, inclusive, essa contradição dentro do governo, entre uma política voltada para mobilidade pela ciclofaixas e faixas exclusiva, mas a construção de viadutos e túnéis. São políticas contraditórias. A cidade tá cheia de viadutos, mas com longos congestionamentos. Deveria ter mais oferta de ônibus. Neste sentido, propomos a tarifa zero, por ser um diferencial para ampliar a oferta. Entretanto, o Uber e táxi amigo estão no mesmo patamar. Porque os taxistas se revoltam com o Uber? Por que o Uber é mais barato, pois não tem de pagar as taxas que o táxis regulares precisa. Não dá mais para barrar. Tenho conversado sobre isso com alguns taxistas. Para resolver, você precisa tratar de forma isonômica. […] Acho que possível conviver o táxi, o Uber e o táxi-amigo.
[OE] Na composição da sua chapa, temos a Rachel Lima, do PCB, como candidata a vice-prefeita. Qual vai ser a participação dela em uma eventual gestão sua?
[JA] Primeiro, a Raquel é uma mulher, negra e da periferia. É membro de um partido aliado conosco e que é militante no movimento de moradia. Inclusive, foi uma das pessoas removidas da comunidade Alto da Paz, onde o terreno, até hoje, está desocupado. A Raquel poderá ter uma participação muito importante na questão da moradia nesta gestão. Ela viveu e compreende a questão do aluguel social. Evidentemente, que ajudará em outras questões.
POR LAURA RAQUEL
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