A partir hoje, os partidos políticos, as coligações e os candidatos que concorrem as eleições deste ano deverão apresentar as suas prestações de contas parciais à Justiça Eleitoral. Essa prestação de contas deve conter o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 8 de setembro, conforme estabelece a legislação. O prazo final para envio à Justiça Eleitoral é terça-feira, dia 13 de setembro.
A prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará e divulgará esta parcial no dia 15 de setembro. Caso o TSE detecte alguma irregularidade, o Tribunal poderá diligenciar esse candidato para que ele a justifique. Apenas a prestação final, que acontece depois da eleição, deve ser entregue fisicamente nos cartórios eleitorais.
A partir destas eleições, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e os partidos políticos devem informar a cada 72 horas, a contar da entrada do crédito na conta corrente, as receitas e despesas da campanha. Essa modalidade de “prestação de contas” é uma novidade trazida pela reforma eleitoral aprovada no ano passado e não substitui as prestações de conta das campanhas, segundo informa o secretário de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Ceará, Rodrigo Cavalcante. Questionado sobre a fiscalização entorno da irregularidades, Rodrigo informou que a Justiça Eleitoral está atenta a todas as informações prestadas pelos candidatos. Em relação ao Ceará, ele disse “haver notícias, mas ainda não se tem veracidade das informações”.
“A prestação de contas é um ato formal e público. Inclusive, as informações estão bastante claras no site do TSE. É importante instrumento de transparência do financiamento das campanhas eleitorais”, frisou Rodrigo Cavalcante.
Arrecadação
Até o momento, os candidatos a prefeito de Fortaleza arrecadaram cerca de R$ 8.392.229,15 milhões em doações. Ao todo, eles já gastaram R$ 4.295.037,57 milhões. Apenas Francisco Gonzaga (PSTU) ainda não declarou receitas e despesas de campanha.
O candidato que mais recebeu doações foi o Roberto Cláudio (PSB), que arrecadou R$ 4.999.784,00, sendo R$ 3.965.234,00 de doação de pessoas físicas e R$ 1.034.550,00 de doação de partidos. RC, inclusive, é o segundo candidato a prefeito com o maior volume de recursos recebidos no País.
Depois dele vem o candidato Capitão Wagner (PR) com R$ 1.915.003,00 arrecadados, sendo 94,78% de doação de partidos e R$ 100.000,00 de doação de pessoas físicas, sendo do candidato a vice Gaudêncio Lucena (PMDB).
Em terceiro lugar, vem à ex-prefeita Luizianne Lins (PT) com R$ 500.500,00 doados por meio de doação partidária. Logo depois, aparece o candidato do PRB, Ronaldo Martins, com R$ 494.500,00, sendo R$ 487.500,00 de doação partidária e R$ 7.000 de recursos de pessoas físicas. Dos candidatos, somente Martins destinou R$ 23.100,00 de despesas a candidatos de sua coligação.
Heitor Férrer (PSB), por sua vez, arrecadou até aqui R$ 305.992,15, dos quais R$ 299.992,15 são oriundos de doação do partido e R$ 6.000,00 de recursos próprios.
O deputado estadual Tin Gomes ocupa a sexta posição em arrecadação. Ele acumula R$ 141.300,00 em arrecadação, sendo R$ 100.000,00 de doação do partido e R$ 41.300,00 tem origem de pessoas físicas.
João Alfredo (Psol), porém, arrecadou R$ 35.150,00, onde R$ 28.000,00 doados de doação partidária e R$ 7.150,00 de doações pessoa física. As informações fora extraídas do site do TSE.
AGENDA DOS CANDIDATOS
Capitão Wagner (PR)
9h – Entrevista TV Assembleia
13h30 – Gravação do programa Jogo Político – TV O Povo
14h – Entrevista, ao vivo, no O Povo online (Facebook)
16h30 – Caminhada no Demócrito Rocha
19h – Caminhada no Álvaro Weyne
Gonzaga (PSTU)
Não informado
Heitor Férrer (PSB)
8h30 – Visita à feira do Quintino Cunha
Tarde – Gravação para programa eleitoral
16h30 – Encontro com comunidades no Montese
João Alfredo (Psol)
10h30 – Praça do Sol na Praça do Ferreira (bandeiraço e panfletagem)
20h – Panfletagem na Praça da Cidade 2000
Luizianne Lins (PT)
17h – Caminhada das mulheres no Jóquei Clube
19h – Gravação de programas de TV
Roberto Cláudio (PDT)
8h30 – Caminhada Parque Dois Irmãos
13h30 – Entrevista na TV O Povo
19h – Carreata Novo Mondubim/ Conjunto Esperança/ Parque Santa Rosa/ Parque Presidente Vargas
Ronaldo
Martins (PRB)
9h – Ocupação 10 com caminhada na Comunidade São Pedro / Bairro Vicente Pizon
14h – Gravação Programa Horário Eleitoral
19h10 – Entrevista Jornal da Cidade
Tin Gomes (PHS)
9h30 – Caminhada na Feira Livre da Serirnha
15h30 – Caminhada na Granja Portugal
17h – Caminhada com candidato a vereador
20h – Minicarreata na Granja Portugal
* As informações foram enviadas pelas assessorias dos candidatos