Na quarta (24), Agenor Neto e Tomaz Holanda só não trocaram socos com Osmar Baquit por interferência de servidores da AL e outros deputados
( Foto: José Leomar )
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu na tarde de ontem e decidiu pela abertura de processo disciplinar contra os três parlamentares que se envolveram, na última quarta-feira (24), em uma confusão que quase terminou em caso de agressão física em plena sessão. Com a decisão, Osmar Baquit, do PSD, e Agenor Neto e Tomaz Holanda, estes dois do PMDB, poderão ser punidos devido às atitudes adotadas no Plenário 13 de Maio.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Ele disse não ter conversado com nenhum dos envolvidos no episódio a fim de manter neutralidade antes do encontro, que ocorreu logo após o encerramento da sessão de ontem, por volta das 13h. "Pude ver um vídeo que me mostraram quando eu estava em Sobral e pedi que a Procuradoria avaliasse. Evitei conversar com os parlamentares para que não haja qualquer interpretação de que tenha sido solidário a uma pessoa ou outra".
Aprovado o processo pela Mesa Diretora, este será encaminhado ao Conselho de Ética Parlamentar, constituído ontem mesmo, durante a Ordem do Dia. A composição foi votada e aprovada pelo Plenário da Assembleia. Vários deputados estaduais defendiam tal providência por parte da Mesa Diretora em razão do constrangimento que os três parlamentares teriam causado com a briga no Plenário.
Fazem parte do Conselho, na condição de titulares, os deputados Antônio Granja (PDT), Lucílvio Girão (PP), Carlomano Marques (PMDB), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Robério Monteiro (PDT), Dr. Sarto (PDT), Audic Mota (PMDB) e Roberto Mesquita (PSD). Para as vagas de membros substitutos, foram eleitos Bruno Gonçalves (PEN), Walter Cavalcante (PP), Dra. Silvana (PMDB), Bethrose (PMB), Augusta Brito (PCdoB), Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP) e Laís Nunes (PMB), além do próprio Agenor Neto.
Negociações
Aprovados os nomes dos membros, o colegiado se reuniu para escolher presidente, vice-presidente e ouvidor do Conselho de Ética. O resultado saiu após negociação. As maiores bancadas da Casa dividiram entre si as posições. O deputado estadual Dr. Sarto ligou para o líder do Governo, Evandro Leitão, e disse que queria ficar na Ouvidoria.
O pedido foi acatado por Audic Mota, líder dos peemedebistas, que afirmou aceitar qualquer uma das vagas e acabou ficando com a presidência. Roberto Mesquita assumiu a vice-presidência. Como manda o Regimento Interno, a votação precisaria ocorrer de forma secreta e, para cumprir o roteiro, os membros do Conselho depositaram seus votos em urna.
Durante apresentação e posse dos três nomes no Plenário 13 de Maio, o vice-presidente da Assembleia, Tin Gomes (PHS), afirmou que, com a instalação do colegiado, a Casa deu "um passo a mais" pela democracia. "O Conselho de Ética poderá receber qualquer denúncia, não só dos próprios parlamentares, como também da população em geral sobre o comportamento da Assembleia", destacou.
Audic Mota agradeceu pela escolha de seu nome como presidente e disse que o Conselho de Ética tem a sua importância como instrumento que deve trabalhar sempre que for convocado. "A tarefa é de fiscalizar, mas será, sobretudo, de prevenir. Nós tentaremos desempenhar, na presidência do Conselho, a manutenção do bom convívio e, na tentativa de manter o respeito na Casa, tentaremos, através de ações educativas e diálogos, que a ação preventiva seja mais forte do que a repressiva", disse ele, que já terá pela frente a avaliação do comportamento de dois membros de sua bancada.
Episódio
Há uma semana, no último dia 24, os peemedebistas Agenor Neto e Tomaz Holanda partiram para agredir Osmar Baquit no Plenário da Casa, depois que este acusou o primeiro de ter estimulado manifestação contra o governador Camilo Santana (PT), em Iguatu, dias antes. Tomaz entrou na briga após Osmar tê-lo chamado de ventríloquo ao tomar a defesa de Agenor Neto.
Os três só não trocaram socos pela interferência de servidores da Assembleia e de alguns deputados. Fotos da briga chocaram alguns dos parlamentares que, então, passaram a reclamar uma posição da Mesa Diretora de punição para os três deputados, sob a alegação de que, não acontecendo punição, outros deputados poderiam também fazer o mesmo no Plenário.
O processo disciplinar a ser aberto no Conselho de Ética poderá concluir por uma advertência ou outra punição mais branda contra os três parlamentares. As punições do Conselho de Ética vão de advertência à perda do mandato do denunciado.