O deputado Tomaz Holada (PMDB) defende um projeto de indicação, de autoria dele, que cria o sistema de cogestão de presídios (SCP) na estrutura da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). “O sistema penitenciário está dominado e o nosso povo assombrado. Enquanto a população está presa em casa, os bandidos estão soltos nas ruas.
E o nosso sistema prisional, que deveria ressocializar os detentos, está servindo como escola para bandidos. Basta uma revista nos presídios e são encontrados vários aparelhos celulares, de onde estes dão ordens criminosas. Ou seja, o sistema é falho. Chegou a hora de tomar uma iniciativa”, cobrou.
Para o parlamentar, a solução seria uma parceria com a iniciativa privada, buscando uma reestruturação funcional em pontos específicos, no que se refere à gestão de presídios. “Há uma grave crise no sistema penitenciário e nenhuma medida efetiva foi tomada pelo Governo. É o momento de criarmos mecanismos para melhorar a segurança do nosso Estado e a saída é essa privatização. Temos que moralizar o sistema”, afirmou.
Durante debate no plenário da AL, o deputado Renato Roseno (Psol) concordou que muito do problema da insegurança advém das falhas do sistema penitenciário, mas discordou que a privatização seria solução.