Hélio Leitão, secretário de Justiça, contesta as críticas ao Governo e cobra maior atenção da sociedade para os problemas carcerários do País
( FOTO: FABIANE DE PAULA )
O secretário de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, diz que a crise no sistema penitenciário cearense está sendo explorada politicamente, o que não contribui para a melhoria da situação. Para ele, somente com obras de engenharia para recuperar os espaços destruídos pelos detentos serão gastos R$ 1,5 milhão, fora os gabinetes médicos, odontológicos e equipamentos de vigilância interna que foram danificados.
"Tem havido muita exploração política barata em torno disso. Há um acúmulo histórico da situação prisional no Ceará e no Brasil. Quando chegamos a assumir a Secretaria o percentual da taxa de ocupação do sistema era de 185%, o que para mim não foi nenhuma surpresa. Isso é um problema nacional", disse.
Na semana passada, após ida dos secretários de Justiça e da Segurança, deputados de oposição foram à tribuna pedir a exoneração dos secretários e fizeram críticas à Segurança do Estado bem como às medidas adotadas pela Sejus nos presídios cearenses. Quando dos ataques feitos por opositores, como tem sido comum na Casa, a base governista se calou e não fez a defesa da gestão Camilo Santana.
Hélio Leitão assumiu a Secretaria de Justiça e Cidadania em janeiro de 2015 juntamente com o corpo de secretários de Camilo, e segundo ele, há um acúmulo histórico de sucessivos erros na administração do setor carcerário no Estado, o que não poderia ser creditado a ele todas as complicações ocorridas.
Ele ressaltou que ainda em 2014 a taxa de ocupação no Ceará era de 185%, e por dever de Justiça, em suas palavras, os problemas não poderiam ser debitados no atual Governo e nem no Governo anterior, do governador Cid Gomes.
Investigações
"Esse é um problema histórico. Quando Pedro Álvares Cabral aportou por aqui começou todo esse problema. A sociedade sempre nutriu a mais clara indiferença nessa questão, talvez porque a esmagadora quantidade das pessoas que estão lá sejam negras, pardas, pobres, desempregadas, moradores de rua, analfabetos", enfatiza.
O secretário também lamentou o fato de somente agora, diante de uma tragédia, o debate tenha sido suscitado. Sobre a culpabilidade dos atos que culminaram na morte de 18 presos e na fuga de outros 49 detentos, o gestor afirmou que as melhores instâncias investigativas estão ativadas em busca de um culpado para o caso.
Ministério Público, Corregedoria Geral de Disciplina e Secretaria de Segurança e Defesa Social estão ativadas e desenvolvendo seus trabalhos em busca de culpados para as rebeliões ocorridas. As investigações estão em curso e os culpados serão apontados e suas responsabilidades serão definidas para que paguem pelo que aconteceu.
O outro lado dessa tragédia são os familiares dos presos mortos, que até o momento estão sendo acompanhados por serviço de assistência psicológica e social pela Secretaria de Justiça. "A gente tem que olhar para frente, reconstruir e recompor os danos. Lançar um olhar novo sobre o sistema penitenciário. Se há algo de bom que saiu dessa barbaridade é que agora as pessoas estão olhando para o sistema penitenciário. Eu sempre chamei atenção para isso, mas não ecoava na sociedade".