O deputado Elmano Freitas (PT) se posicionou contra a mensagem 7.953/16, de autoria do Poder Executivo, que tramita na Assembleia e propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termelétricas instaladas no Estado. Para o parlamentar, “o Governo deveria priorizar a produção de energia solar e eólica como matriz energética”.
O petista diz que o Ceará precisa adotar um modelo de energia que seja sustentável. “A produção de energia de uma termelétrica é cara, e ela tem um forte potencial de poluição ambiental. Vivemos em um Estado que tem sol o ano inteiro, e temos a capacidade de deixar uma grande marca na questão ambiental, que é o incentivo à microprodução de energia”, destacou.
De acordo com Elmano, “ao invés de incentivar a produção de energia por meio de termelétricas, poderíamos incentivar os cidadãos a terem placas de captação de energia solar. Com isso, o cidadão poderia receber pela energia que produz, ao invés de pagar pela energia consumida”.
O deputado Renato Roseno (Psol) também se manifestou contra a proposta. “Não adianta apostar em uma matriz energética que vem sendo abandonada em todo o mundo, pois precisamos apostar em uma transição energética que dialogue com as necessidades de sustentabilidade ambiental e democratização de acesso a energia”, pontuou Roseno.
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) cobrou a sensibilidade dos demais parlamentares da Casa na análise da matéria. “Torço para que esta Casa entenda que essa matéria não é benéfica para o Estado, pois existem maneiras mais novas e sustentáveis de produção energética”, assinalou.