Projetos foram lidos na sessão plenária de ontem
FOTO: PAULO ROCHA/AG. ASSEMBLEIA
Um projeto de lei e cinco de indicação iniciaram a tramitação na Assembleia Legislativa ontem. O de nº 82/12, da deputada Dra. Silvana (PMDB), dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Ética e Cidadania na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. A parlamentar também é autora de dois projetos de indicação: 54/12, sugerindo a criação de equipe de assistência biopsicossocial nas escolas de Ensino Médio do Ceará com mais de 300 alunos; e 55/12 sobre a instituição do programa Estudar por Vocação na rede pública cearense. Já o deputado Ferreira Aragão (PDT) propõe a criação de Unidades de Internação Psiquiátrica no Cariri. Outra matéria, 56/12, de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), autoriza o Executivo estadual a disciplinar as permissões administrativas para a realização do serviço de buggy-turismo no Estado.
Por fim, o projeto de indicação 57/12, do deputado Roberto Cláudio (PSB), dispõe sobre a criação da delegacia especializada em contrafação (falsificação, reprodução não autorizada) de marcas e patentes no Ceará.