O deputado Renato Roseno (Psol) manifesta posicionamento contrário à mensagem 7.953/16, do Poder Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa. O projeto propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termoelétricas instaladas no Estado.
De acordo com a mensagem, o objetivo é incentivar a instalação de usinas termoelétricas no território cearense, justificando que a medida vai aumentar a produção energética no Estado.
De acordo com Renato Roseno, a matéria enviada pelo governador Camilo Santana à Casa vai na contramão da história em relação à transição energética buscada por todos. “Temos que dar exemplo ao Brasil, migrando para a adoção de energias renováveis e não estimulando um modelo de produção e consumo de energia que, comprovadamente, causa danos ao meio ambiente”, apontou o parlamentar.
O deputado afirmou que vai votar contra a matéria, considerando que sua aprovação “é um ato de irresponsabilidade com as atuais e futuras gerações”.