O oposicionista Carlos Matos (PSDB) ressaltou que, apesar dos investimentos estaduais, o Ceará tem crescido menos que o Brasil
( Foto: Bruno Gomes )
Apesar de a dívida do Estado ter aumentado em até R$ 1,6 bilhão por conta da alta do dólar, deputados governistas acreditam que as medidas adotadas pelo governador Camilo Santana no ano passado, como o reajuste de alíquotas, podem viabilizar uma melhoria da economia cearense ao longo de 2016. Alguns parlamentares acreditam, ainda, que os empréstimos feitos pelo Governo para incremento da infraestrutura do Ceará são garantidores de emprego e renda e de movimentação econômica.
A dívida do Estado chegou a R$ 11,1 bilhões em 2015, conforme anunciado na última segunda-feira (29) pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, em audiência pública na Assembleia Legislativa, para apresentação dos números correspondentes às contas do Ceará referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado. Naquela audiência, na qual foi demonstrada a movimentação dos recursos do período, também se deu a consolidação das contas gerais do Estado referente a 2015.
Para o deputado Sérgio Aguiar (PROS), um dos integrantes da base aliada, o Governo do Estado do Ceará tem buscado cortar custeio na tentativa de amenizar as pressões da crise econômica, e, caso seja necessário aumentar medidas austeras, ele o fará. O secretário da Fazenda, na sua explanação, já admitiu novos cortes nas despesas do Poder Executivo.
Segundo Sérgio Aguiar, é preciso levar em conta que o bem-estar da população vem por meio de ações de Saúde, Educação e outras ações sociais. Na avaliação dele, tudo isso o Estado tem buscado ofertar à população. "É o que estamos podendo fazer no momento. Empréstimos foram feitos para obras de infraestrutura importantes. Mas não esperávamos que essa variação cambial muito forte viesse impactar isso, acabando por fragilizar a forma como o Estado vem tentando pagar suas dívidas", disse o parlamentar.
Prioridade
No entanto, ele assegurou que o pagamento da dívida tem sido prioridade do Governo. Portanto, seria necessário que a variação cambial diminuísse e a economia brasileira voltasse a produzir para que tanto País quanto estados pudessem voltar a crescer. "A majoração do dólar abalou toda a economia nacional", lamentou Aguiar.
Para Carlos Matos (PSDB), porém, o Estado vem fazendo grandes investimentos, mas há três trimestres, conforme informou, o Ceará vem crescendo menos que o Brasil. "O endividamento do Estado cresceu 56%, então foi mais que o dólar. Ele está alocando onde? Em apenas um ano houve aumento de 40% a despesa de juros", apontou.
Já Zé Ailton Brasil (PP) ressaltou que o Governo vem dando passos no sentido de combater a crise no Ceará, como a correção de alíquotas, realizada no ano passado, para que a receita permanecesse estável. "Não estamos falando em crescimento de receita, mas apenas no fato de ficar estável com pagamento de servidores em dia e manutenção das atividades do Governo. Se a crise se aprofundar, o Governo terá que tomar outras medidas, claro", pontuou o deputado.
Essas medidas foram adotadas em 2015 no intuito de as finanças do Estado se manterem como estão ou tentarem melhorar no decorrer do ano. No entanto, segundo Zé Ailton Brasil, se a crise se aprofundar, o Governo terá que fazer outro planejamento. "O Estado vem se preocupando com o modo como as coisas estão se dando. A Secretaria da Fazenda vem fazendo um trabalho bem feito, mas não sabemos até quando a crise vai se estender. Temos que entender que houve aumento do dólar, e o Estado buscou recursos para manter o Ceará bem e combater a crise", argumentou.
Na análise do parlamentar, enquanto o Governo investe em novos equipamentos, está apresentando oportunidade de emprego e ajudando a minimizar os efeitos da crise.
Pensamento semelhante foi apresentado pelo vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PMB). Segundo ele, existem iniciativas da gestão para melhorar a situação financeira, principalmente, no que diz respeito à dívida do Ceará com a União.
"O que o Ceará e outros estados querem é o alongamento da dívida, tentar diminuir as parcelas para que esse dinheiro possa ser empregado em outras políticas sociais para o Estado. Essa é uma iniciativa considerável para melhorar a situação".
Júlio César destacou, por exemplo, os empréstimos internacionais feitos, nos quais o Estado, em um primeiro momento, deve pagar mais, mas depois da carência, com a possibilidade de a moeda americana vir a se desvalorizar frente ao Real, o pagamento não seria tão sentido nas finanças do Governo. "Temos os prós e contras. O principal, na verdade, é o alongamento da dívida com a União com esses novos empréstimos com dólar mais alto e quando formos amortizar será mais vantajoso", avaliou.
Para ele, 2015 foi um ano de muitas incertezas, por isso espera-se que, devido aos ajustes que o próprio Governo fez, até com matérias impopulares, mas necessárias. "Aumentamos alíquotas de impostos, e vamos colher os frutos agora em 2016".
No entanto, as incertezas políticas quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm prejudicado o andamento de matérias que se refletem em mais recursos para os estados, influenciando, inclusive, em queda nos repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) e também do Fundo de Participação dos Estados (FPE).