Para Carlos Matos, é alarmante que, de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso ao saneamento, cerca de 100 milhões estejam no Brasil
( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Após o anúncio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de que a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 terá como foco o saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos, parlamentares promoveram debate sobre o assunto na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. O tema também foi discutido por vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza, que criticaram os problemas da rede de esgoto da Capital.
A campanha deste ano terá o lema "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca". Fernando Hugo (SD) foi o primeiro a falar sobre o tema. Segundo ele, a igreja quer mostrar que a responsabilidade pelo saneamento não é apenas dos governos, mas também da população.
Citando que o Ceará conta com menos de 50% de cobertura do esgotamento sanitário, o parlamentar alertou que o acúmulo de lixo seria o responsável direto pela proliferação de doenças infecciosas por animais como ratos e insetos e pelo mosquito Aedes aegypti. "O cidadão precisa compreender que o lixo que ele joga ou deposita na rua volta para sua casa em forma de doença. Temos exemplos de locais onde o carro da coleta passa e minutos depois já se pode ver sacolas de lixo e até entulhos jogados. Essa consciência ainda não existe em todos", analisou.
Alarmante
De acordo com o deputado Carlos Matos (PSDB), é alarmante que, das 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso ao saneamento, cerca de 100 milhões estejam no Brasil. "Aqui no Ceará não é diferente. Apenas 37% do Estado conta com saneamento, percentual inalterado nos últimos cinco anos. Resultado disso é a proliferação da dengue por falta de investimento", apontou, adiantando que apresentará requerimento para cobrar do Governo as ações previstas para a área até 2018.
A base de seu discurso foi a mensagem apresentada pelo governador Camilo Santana na abertura dos trabalhos da Assembleia no início deste mês. Carlos Matos chamou atenção para o tópico "Ceará Saudável", que mostra que a população urbana beneficiada com rede de esgotamento sanitário em 2010 era de 37,23% e, em 2011, caiu para 37,05%. Já nos anos de 2012, 2013 e 2014, as taxas voltaram a subir. "Mas para nossa surpresa, em 2015, voltou ao patamar de 2010, nos 37%, deixando claro que nada está sendo feito em saneamento no nosso Estado".
Ele alertou ainda que o governo segue na contramão dos demais países ao continuar apostando na construção de hospitais, quando o mundo investe na prevenção de doenças. "Temos inversão de prioridades das políticas públicas. O mundo todo deixou de construir e passou a atuar na prevenção, porque é mais barato e eficaz. A CNBB diz que poderiam ser evitadas quase 75 mil internações se houvesse saneamento no País. Quantas pessoas não estariam hospitalizadas se tivesse essa aposta por parte do governo?", questiona.
Politizada
Fernando Hugo sugeriu que a campanha da fraternidade passe a ser lançada na Assembleia para que sejam debatidos todos os dados atuais, mas de forma não "politizada". Hugo aqueceu o debate afirmando recordar que há cerca 20 anos o ex-governador Tasso Jereissati iniciava a maior obra destinada à saúde pública da história do Ceará, o Sanear. Ivo Gomes (Pros) lembrou que o projeto Sanear, desde sua idealização até sua execução, foi elaborado durante o Governo Ciro Gomes.
O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou a baixa execução orçamentária na área de saneamento nos anos de 2014 e 2015. "O orçamento de 2014 previa 817 milhões de reais para saneamento. Foram executados e pagos 56%, enquanto que para 2015 o orçamento cearense previa 659 milhões, portanto quase 200 milhões a menos, e ainda assim foram executados e pagos apenas 42%", relatou.