O comitê será lançado hoje na sala da Presidência da Casa e terá como presidente o deputado Ivo Gomes e Renato Roseno na relatoria
( FOTO: BRUNO GOMES )
Deputados da Assembleia Legislativa, em parecia com o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançam na manhã de hoje o Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência. A ideia é mapear motivos que levaram jovens a se envolver com homicídios no Estado, como autor ou vítima.
O comitê, que será lançado às 8 horas na sala da Presidência da Casa, terá como presidente o deputado Ivo Gomes (PROS) e Renato Roseno (PSOL) na relatoria. Também participarão do grupos presidentes das comissões dos Direitos Humanos, Zé Ailton Brasil (PP); da Infância e Adolescência, Bethrose (PRP); e Juventude, Augusta Brito (PCdoB).
De acordo com Ivo Gomes, o comitê, que deve ser instalado no dia 2 de fevereiro, está sendo constituído pela necessidade de essas instituições entenderem, de forma mais aprofundada, o fenômeno dos homicídios causados entre adolescentes. "Estamos interessados em dar um embasamento científico às razões que fizeram eles entrarem na marginalidade, fugindo dos consensos", ressaltou.
O parlamentar ressaltou que sempre se associou o ingresso de jovens na criminalidade à falta de educação, lazer, saúde e outros direitos básicos. "Esse argumento pode explicar em parte, são condições necessárias, mas não suficientes para que a gente possa entender o processo".
A disseminação do crack foi outro consenso surgido entre estudiosos do caso. No entanto, Ivo Gomes acredita que a presença de laços afetivos em casa e o sentimento de pertencimento à comunidade podem ser os causadores dessa saída do ambiente familiar para o mundo do crime.
O objetivo do comitê é investigar a trajetória de vida desses adolescentes que estão vivendo em centros de medidas socioeducativas, entrevistando os que cumprem penas ou já estão em liberdade. A ideia é analisar o local de nascimento dos jovens, o ambiente familiar e escolar. "Queremos saber em que ponto da vida eles saíram do convívio normal para esse mundo", disse.
Analfabetismo
O comitê, de acordo com ele, é inspirado em outra proposta idealizada pela Assembleia Legislativa que tentou combater o analfabetismo no Ceará, o que culminou na constituição do Programa Alfabetização na Idade Certa, o Paic, que em seguida foi adotado pelo Governo Federal.
Em janeiro, ONGs, universidades e outras entidades serão convidadas para o comitê. Pesquisa deve ser feita para mostrar o número de jovens que cometeram crimes nos últimos anos. Partindo das informações coletadas, o comitê vai propor medidas ao Governo do Estado e à União.
Ele funcionará por até seis meses e deve ser dissolvido após a entrega do relatório, que pode ser concluído até julho. "Em janeiro vamos fazer questionários e testar com 22 garotos, 11 que mataram e 11 que foram vítimas e dia 2 de fevereiro vamos apresentar já com o comitê instalado. A pesquisa deve demandar dois ou três meses", explicou Ivo.