Do plenário da Assembleia Legislativa saíram quatro dos sete membros da Corte de Contas
FOTO: SARA MAIA
A Assembleia Legislativa aprovou ontem a indicação de Rholden Botelho para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que agora está mais perto de ter sua composição original preenchida.
Com a chegada de Botelho, o Pleno ganha um integrante de perfil técnico, com independência política – pelo menos, em tese –, justamente no momento em que a Corte tenta mostrar serviço para recuperar sua imagem e afastar o fantasma do “escândalo dos banheiros”.
Atualmente, Botelho é procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), que é vinculado ao TCE. Embora o órgão atue na fiscalização dos gastos do Governo e se manifeste em todos os processos da Corte, seus membros não têm poder de voto.
Além disso, nem todos os pareceres técnicos elaborados pelo MPC são acatados pelo Pleno nas votações. “Agora há a possibilidade de ter mais influência nos debates”, afirmou o novo conselheiro.
ComposiçãoO Pleno do TCE é composto por sete conselheiros – a maioria, políticos, indicados pela Assembleia Legislativa e pela livre escolha do governador de plantão, de acordo com as regras do regimento interno. Em 2010, a conselheira Soraia Victor causou polêmica ao criticar, em entrevista ao O POVO, suposta falta de critérios técnicos em alguns julgamentos da Corte. Houve forte reação dos colegas, que descartaram a hipótese de influência política nas votações.
Questionado se o perfil de atuação dos conselheiros varia de acordo com o tipo de indicação do cargo, Botelho foi enfático. “É lógico que o perfil é diferente. Você não pode suprimir a bagagem que tem. Se você tem uma bagagem política, aquilo vai moldar sua atitude. De forma contrária ou a favor”, avaliou.
Indagado sobre como deverá se manifestar em assuntos polêmicos, como a situação do conselheiro afastado Teodorico Menezes, ele disse que não pode adiantar opiniões, sob risco de se tornar suspeito em possíveis votações.
Com a saída de Botelho do MPC, o procurador de Contas Gleydson Alexandre atuará sozinho no órgão, até que a Corte finalize concurso público para quatro vagas de procuradores. A expectativa é que a seleção pública seja lançada nas próximas semanas. E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Rholden Botelho ainda será nomeado pelo governador e só depois tomará posse como conselheiro. A partir de então, o desafio será reverter a imagem do Tribunal, que mergulhou numa crise após o escândalo dos banheiros. SERVIÇO Saiba mais detalhes sobre o currículo dos membros do TCEOnde: www.tce.ce.gov.br Clique no link “Composição atual”, do lado esquerdo da página na Internet.
Saiba como ficará a composição do TCE
Pedro TimbóChegou ao TCE por indicação da Assembleia Legislativa, em 2005, após quatro mandatos de deputado estadual, pelo PFL e o PSDB. Possuía forte ligação com o então governador Lúcio Alcântara (PR), em cuja gestão foi secretário de Saúde. Não costuma puxar discussões no Pleno. Valdomiro TávoraEra integrante da mesa diretora da Assembleia Legislativa quando foi indicado pela Casa para uma vaga no TCE. À época, era filiado ao PP e exercia seu terceiro mandato consecutivo.Assumiu a presidência do Tribunal após afastamento de Teodorico Menezes. Teodorico MenezesExerceu cinco mandatos de deputado estadual (PSDB) e chegou a presidir a Assembleia em 1999. No mesmo ano, foi escolhido pela Casa para assumir vaga de conselheiro do TCE. Hoje, está afastado por suspeita de envolvimento no escândalo dos banheiros. Dois auditores se revezam em sua vaga. Alexandre FigueiredoÉ o conselheiro que está há mais tempo na Corte, indicado pela Assembleia Legislativa em 1995. Ingressou no parlamento pela primeira vez em 1987 e depois se elegeu outras duas vezes para o cargo de deputado estadual. Pertence a uma família de forte tradição política. Soraia VictorÉ servidora de carreira da Secretaria da Fazenda e tem perfil técnico, mas a origem de sua indicação ao TCE é política, já que chegou à Corte por decisão do ex-governador Lúcio Alcântara. É considerada “radical” por alguns colegas conselheiros, devido à postura adotada nas votações do Pleno. Edilberto Pontes Servidor de carreira do TCE, ocupa a vaga do Pleno destinada a auditor, de caráter técnico. Fez parte de lista tríplice e foi escolhido pelo governador Cid Gomes em 2010.Antes, havia sido relator do processo da viagem que Cid fez a Europa levando a sogra. O parecer inocentou o governador.
Rholden BotelhoAguarda nomeação do governador para assumir cargo de conselheiro. É mestre em Direito Constitucional e tem 17 anos de serviço público na área jurídica. Foi procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União. Atualmente, é procurador-geral de Contas do TCE.