Secretário Henrique Javi respondeu a perguntas de deputados durante a audiência na Assembleia Legislativa ontem
FOTO: MÁXIMO MOURA /ASSEMBLEIA
Em audiência que durou cerca de quatro horas, o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, foi sabatinado ontem pelos deputados da Assembleia Legislativa sobre o custeio e projetos para o setor, principalmente a construção de um hospital na região do Vale do Jaguaribe enquanto o Ceará passa por crise na área por falta de recursos.
A oposição cobrou do secretário garantias de funcionamento e manutenção das unidades, pediu transparência e criticou a falta de medicamentos e falhas no atendimento à população.
O projeto de lei que trata de empréstimo de US$ 123 milhões para erguer hospitais e policlínicas deve ser votado hoje em plenário.
Contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o dinheiro, caso aprovado, será destinado ao Programa de Expansão e melhoria da Assistência Especializada à Saúde (Proexames II).
Após discussão na Comissão de Seguridade Social e Saúde, a proposta foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, última etapa antes de seguir para plenário.
Na semana passada, os deputados aprovaram a tramitação da proposta em regime de urgência. Enquanto a base acusava a oposição de fazer manobra para atrasar o rito, os opositores criticavam o governo por falta de informações sobre custeio dos novos equipamentos e denunciavam hospitais parados.
O acirramento se repetiu durante a visita de Javi.
“Ao invés de o Governo resolver o problema do custeio, vai construir mais hospitais para piorar a situação”, disse o deputado Carlos Matos (PSDB).
Expectativas
De acordo com o titular da Sesa, o empréstimo subsidiará a construção de hospital regional no Vale do Jaguaribe e na Região Metropolitana de Fortaleza, de policlínica na Capital, além de modernização de hospitais-polo nos municípios e investimentos em gestão.
Os deputados se mostraram favoráveis à construção de hospitais, desde que haja garantia de manutenção. Apesar de reconhecer que o custeio é o principal desafio da pasta, Javi destacou que o projeto de expansão da estrutura da saúde depende de melhora na situação econômica do País e do Estado. O projeto do empréstimo, continua o secretário, foi estruturado há cerca de um ano e meio.
Se aprovado na Assembleia Legislativa, o pedido segue para análise pelo Governo Federal, o que deve levar em média seis meses. Caso seja rejeitado, será necessário reiniciar o projeto, podendo resultar em pelo menos três anos até que o Governo do Estado consiga a verba, além do tempo necessário para a construção dos equipamentos que, conforme o secretário, pode chegar a até sete anos.
Saiba mais
Quixeramobim
Um dos equipamentos mais destacados foi o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim. Inaugurado em 2014 sem estar concluído, aguarda finalização de obras hídricas e aquisição de equipamentos para funcionar. Custo deve chegar a R$ 110 milhões por ano.
Hospitais
Os deputados Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Lucílvio Girão (SD), por exemplo, criticaram que hospitais nos municípios de Iguatu, Maracanaú e Maranguape não possuem hoje repasses suficientes para mantê-los funcionando adequadamente.
Bate-boca
Ao final da audiência com Henrique Javi, houve bate-boca entre os deputados Dr. Sarto (Pros), Roberto Mesquita (PV) e João Jaime (DEM) sobre a suspensão da sessão plenária. Jaime e Mesquita acusavam a base de ter “escondido” o secretário da Saúde para evitar que a discussão fosse exibida pela TV Assembleia. Alegavam também que a comissão não podia ter prejudicado a sessão. Sarto e outros parlamentares usaram o Regimento Interno para mostrar que não houve irregularidades.