Fortaleza, Domingo, 17 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Seca: liberação de recurso em debate - QR Code Friendly
Segunda, 13 Julho 2015 06:12

Seca: liberação de recurso em debate

Avalie este item
(0 votos)
  Os pescadores artesanais do Ceará vão receber o seguro-defeso retroativo a 2014. A conquista é resultado de uma articulação do deputado Domingos Neto (Pros), em Brasília, e do deputado Odilon Aguiar (Pros), para corrigir uma interpretação do Ministério Público do Trabalho que, em razão da seca no Estado, impedia os pescadores de receberem o benefício. A notícia será tema de audiência pública a ser realizada no próximo dia 17 de junho, às 14h30min, na Assembleia Legislativa. Segundo Odilon, o ajuste para o pagamento retroativo está regulamentado na Resolução 759, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicado no Diário Oficial.
Lido 1648 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500