Em pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou o desabastecimento de remédios nos municípios do interior do Ceará. O parlamentar afirmou que entrará com requerimento, para que a Coordenadoria de Abastecimento Farmacêutico (Coasf), ligada à Secretaria da Saúde do Estado, explique como estão sendo realizadas as compras dos medicamentos.
O pedetista ressaltou que, na audiência pública realizada na última terça-feira (23), na Casa, o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, João Marques, reconheceu que existe a falta de remédios nas farmácias dos hospitais do Interior e até da Capital. Heitor disse ainda que os municípios depositam mensalmente em conta específica do Estado, R$ 2,36 por habitante, para custear as compras da Coasf, além de o Estado dar a contrapartida, com o mesmo valor e a União também deposita R$ 5,10 por habitante, para a aquisição de medicamentos.
“Atualmente há R$ 200 milhões nesta conta para a compra de medicamentos no interior do Estado. Porém, vários municípios não têm remédios. Este dinheiro está depositado, porque é debitado das prefeituras através dos repasses de ICMS, sem que o prefeito tenha qualquer ingerência”, disse.
Entre os medicamentos em falta, o parlamentar citou para o controle da diabete, hipertensão, asma, como também para portadores de insuficiência cardíaca.
Lava Jato
O deputado criticou ainda, a não participação da Prefeitura de Fortaleza no sistema de compras. Conforme o pedetista, a Secretaria de Saúde da Capital, efetua as aquisições por meio da organização social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), pagando, em média, 50% mais caro pelos mesmos medicamentos. “Isso cheira a um Lava Jato”, rechaçou em analogia à operação da Polícia Federal que investiga do desvio de verbas públicas através de grandes empresas, dando conta de que a instituição que já recebeu cerca de R$ 1,5 bilhão do Estado e não há o controle dos gastos.
Defesa
O líder do Governo na AL, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que entrou em contato o secretário executivo da Secretaria da Saúde, Renis Frota, onde assegurou não haver desabastecimento. “Há situações pontuais, porque processos licitatórios de compra de alguns medicamentos foram desertos”, pontuou.