Quixadá. Os consumidores do Interior do Ceará vão ganhar um aliado na defesa dos seus direitos. Por meio de uma parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e o Ministério Público do Ceará (MPCe), a Assembleia Legislativa do Estado pretende levar unidades do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor da Assembleia (Procon-AL) a todas as cidades onde a assistência não é prestada.
A novidade foi divulgada nesta quarta-feira (17), durante reunião com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Odilon Aguiar, e o presidente da UVC, César Veras, em Fortaleza. No encontro ficou definido que as câmaras municipais se tornarão parceiras para a implantação dos Procons no Interior.
Para agilizar a instalação dos núcleos de atendimento aos consumidores no Interior, a Assembleia Legislativa pretende promover um seminário, no dia 6 de julho, reunindo todos os presidentes das câmaras de vereadores para esclarecer e orientar sobre o funcionamento do serviço. "O nosso objetivo maior é atuar junto à população. Muitas vezes, o consumidor do Interior do Estado encontra dificuldade em receber orientação e assistência quando tem algum problema relacionado a um serviço prestado", destaca Odilon Aguiar.
Na avaliação do presidente da UVC, César Veras, a ampliação do Procon-AL "atende a uma demanda da maioria das câmaras municipais, além de aumentar a interação entre população e poder Legislativo". Atualmente a assistência jurídica funciona em 24 cidades. É realizada nas Promotorias de Justiça e Câmaras Municipais, com destaque para as cidades de Quixadá e Quixeramobim.
Quanto aos Decons, estão instalados em Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Icó, Iguatu, Itapajé, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Pacatuba, Santa Quitéria, São Benedito, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Várzea Alegre. Em 2014 foram atendidas 94.5% de 4.458 reclamações fundamentadas.
Alex PimentelColaborador