A crise na saúde está no centro de mais um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Desta vez, com a mira voltada para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Líderes do PMDB afirmam que o partido endossará a proposta lançada na última sexta-feira, 5, pelo deputado Heitor Férrer (PDT). O apoio da legenda pode garantir que a CPI seja levada adiante - até agora, Heitor conta com nove das 12 assinaturas necessárias para protocolar o pedido.
Três parlamentares peemedebistas já assinaram o documento: Audic Mota, Danniel Oliveira e Agenor Neto. Ainda faltam as participações dos outros três correligionários - Silvana Oliveira, Carlomano Marques e Wagner Cavalcante. Com eles, o número seria suficiente para encaminhar o pedido.
O deputado estadual Danniel Oliveira diz que, se a proposta de Heitor não passar, o PMDB encaminhará novo pedido de CPI para investigar não só o ISGH, mas apurar a crise da saúde no Estado. “Já é algo que discutimos há cerca de um mês no encontro da executiva estadual (da legenda)”, afirma.
Segundo Danniel, a falta de transparência na relação entre a Organização Social (OS) e o Estado incomoda.“Tem muita denúncia. Está mais que na hora de ter uma oportunidade de investigar esse instituto”, critica.
A Comissão de Seguridade e Saúde da Assembleia convidou o secretário interino da saúde e ex-presidente do ISGH, Henrique Javi, para prestar esclarecimentos e apresentar planos de gestão à Casa. Javi aceitou fazer a visita dentro de dez dias, entre 18 e 19 de junho.
Alguns parlamentares da oposição aguardam o encontro com o gestor antes de decidir se assinam ou não o pedido de CPI.
Organização Social
O ISGH acumula contratos de R$ 458 milhões com o governo estadual para gerir três hospitais e quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O montante equivale a 30% dos recursos para a saúde do Estado, que mantém ainda cinco outros hospitais.
Amparado em dispositivo legal que dispensa licitação para contratar organizações sociais, a entidade não participou de pregões para conseguir nenhum dos contratos vigentes.
“Isso é um escândalo. Ficou claro o motivo da saúde no Ceará ser tão dramática como é hoje”, ataca o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB.
Criada em 2002, na gestão de Lúcio Alcântara, a instituição também firmou convênio com o município de Fortaleza.
Ex-dirigentes do ISGH, como o próprio Javi e a secretária de saúde da Capital, Socorro Martins, têm conseguido obter cargos importantes nas secretarias de saúde do governo e município. (colaborou Renato Sousa)