Após a sessão da última sexta-feira ter sido levantada por falta de quórum, os trabalhos de ontem da Assembleia Legislativa foram suspensos em razão da morte dos ex-deputados Airton Maia Nogueira e Erasmo Rodovalho de Alencar. Matéria publicada no último sábado pelo Diário do Nordeste mostrou que, só neste mês, três sessões ordinárias deixaram de ser realizadas por conta da morte de ex-deputados.
Enquanto Sérgio Aguiar lembrou que seu pai, o conselheiro Francisco Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ocupa a vaga deixada por Airton Maia no órgão, Fernando Hugo defendeu a prerrogativa garantida pelo Regimento Interno da Casa em sustar os trabalhos para homenagear os ex-parlamentares falecidos. "Esta é uma forma simples demais de respeito a pessoas que, no exercício do mandato, foram verdadeiros ícones da vida pública cearense", apontou.
Com a leitura do expediente, começaram a tramitar dois projetos de lei e três de indicação, além de ofício comunicando a mudança temporária da sede do Governo para os municípios de Crateús e Camocim, nos dias 29 e 30 de maio, respectivamente. Enquanto a proposta de Danniel Oliveira (PMDB) cria o Programa Parada Cultural, a de Bruno Pedrosa (PSC) institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Meio ambiente
Entrará na pauta de amanhã a votação da mensagem que restabelece as competências da Secretaria do Meio Ambiente (Semace). Apesar de ter sido criada em março passado, a secretaria teve suas atribuições extintas quando o governador Camilo Santana vetou um artigo da Reforma Administrativa devido à emenda apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL), que foi aprovada em plenário.
Apesar de tramitar em regime de urgência, a votação da matéria foi atrasada por conta do pedido de vistas em conjunto solicitado nas comissões por Audic Mota (PMDB) e Evandro Leitão (PDT), líder do Governo.
A mensagem ainda trata da criação da secretaria adjunta ligada à Secretaria de Infraestrutura para realizar estudos sobre viabilidade de energias renováveis. Para isso, cria mais um cargo de secretário adjunto e extingue nove comissionados, evitando despesas ao Governo.