Diante da problemática da segurança pública e prometendo ações efetivas para reduzir a criminalidade, o governador Camilo Santana reuniu, ontem (25), no Palácio da Abolição, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), para apresentação de ações do Pacto pelo Ceará Pacífico. A iniciativa engloba programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade.
Durante o encontro, que teve, ainda, a participação de entidades como a OAB, Defensoria, Tribunal Regional do Trabalho, órgãos de segurança e secretários de várias áreas, além da Prefeitura de Fortaleza, o governador apresentou a minuta do decreto que cria o Comitê do Ceará Pacífico, que será discutido entre cada órgão, e reforçou o compromisso de ampliar esforços e recursos, estimulando a integração das ações, favorecendo a intersetorialidade e o aperfeiçoamento dos órgãos governamentais.
“Os três poderes estarem aqui presentes mostra o compromisso geral. Desejo que abracemos essa questão da violência. Nós não vamos avançar se não houver a participação de todos. O importante é fazer algo focado nesse momento e envolvendo a comunidade. Se não fizermos contato direto com o a comunidade, não funciona”, disse Camilo Santana.
O pacto será formalizado em termo de compromisso, subscrito pelos representantes dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, aberto a instituições e representações da sociedade civil. Para a organização e implementação do decreto, foram criados um Comitê de Governança, uma Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas, uma Câmara de Articulação dos Poderes e Órgãos Autônomos e uma Câmara de Monitoramento e Análise.
Durante o encontro, foram mostradas algumas ações do Governo do Estado voltadas para a segurança, como o programa Em Defesa da Vida, a expansão do Raio, a instalação das delegacias 24 horas, a contratação de mais policiais civis e militares, o aumento do monitoramento por câmeras e a criação do Batalhão de Divisas.
O governador Camilo Santana manifestou entusiasmo. “Estou muito feliz, pois mostra o compromisso de todos em torno dessa questão da violência. Estou confiante para construirmos novos caminhos. Essa é uma reivindicação da sociedade cearense, um anseio. O Ceará é a terra da luz e precisa ser conhecido também como a terra da paz. Se Deus quiser, vamos todos tocar esse projeto”, disse o governador.
Participantes
Estiveram presentes ao encontro a vice-governadora Izolda Cela; o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário da Segurança, Delci Teixeira; a secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira; secretário da Justiça, Hélio Leitão; o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio; o secretário de Esportes, Jeová Mota; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o secretário executivo da Saúde, Rennys Frota; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; o procurador da República no Ceará, Alessander Sales; o presidente do TRT - 7ª região, desembargador Tarcísio Guedes; o diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Leonardo; o procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; a defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho, entre outros.