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Pouca atenção foi dispensada ao projeto - QR Code Friendly
Terça, 26 Mai 2015 04:14

Pouca atenção foi dispensada ao projeto

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  Passados vinte dias desde que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chegou à Assembleia Legislativa, somente uma emenda foi apresentada à matéria. Nos últimos anos, como o Diário do Nordeste vem mostrando, se tornou comum os parlamentares deixarem para apreciar esse projeto, que é base para o Orçamento do ano seguinte, somente nos últimos dias antes da votação. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a LDO deve ser votada até o início do recesso parlamentar, 17 de julho. O presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, deputado Júlio César Filho (PTN), disse que colegiado recepcionará as emendas parlamentares até o dia 12 de junho, podendo esse prazo ser prorrogado. No dia 2 de junho, no entanto, ele realizará, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), uma audiência pública para dirimir dúvidas de deputados. Essa deve ser a única reunião que eles deverão ter para discutir a matéria antes da votação. "Se necessário for, a gente pode prorrogar o prazo para apreciação das emendas, isso vai depender das apresentações feitas. É normal deixar para apresentar no final do prazo", disse ele, destacando que um aviso foi encaminhado para os gabinetes de cada um dos deputados. Até o momento somente uma emenda foi apresentada, a do deputado Roberto Mesquita (PV). Ele disse que não é novidade o fato de os deputados deixarem para último momento a apresentação de suas emendas, destacando que a LDO, em sua opinião, é a peça mais importante a ser votada no Parlamento.
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