Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura
Na reunião do Mapp do último sábado, dia 16, o governador Camilo Santana (PT) comemorava o fato de o Ceará liderar recente ranking da Controladoria Geral da União (CGU) sobre transparência. “Aproveito para dizer que esta é a principal marca do meu Governo e que manteremos este índice até o fim da minha gestão”, garantiu. Ontem, entretanto, sua base aliada na Assembleia provou que não é bem assim, ao barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tentaria desvendar os mistérios que rondam a construção do Acquario Ceará. Afinal, como não desconfiar de uma obra que está sendo erguida sem alvará e também sem recursos garantidos? A manobra já conhecida de apresentar três requerimentos - que nunca deram em nada - e impedir a ação investigativa da oposição nos mostra que o interesse do Legislativo local parece ser um só: blindar o Executivo. Clara postura de submissão que acaba trazendo a reboque falha ainda mais grave: a omissão. O Parlamento está fechando os olhos para denúncias bem embasadas e abrindo mão de uma de suas principais prerrogativas: fiscalizar as práticas do governo. É lamentável ver a que papel a luxuosa Casa de torres espelhadas está se prestando. Do quê os parlamentares têm medo? O que há de tão sombrio neste equipamento que a sociedade não pode ter acesso? Mas já que os “fantasmas” do Acquario Ceará assustam tanto nossos deputados, sugiro que apresentem logo uma PEC que suprima o parágrafo XI do artigo 49 de nossa Constituição estadual: “fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”. Desta forma, nossa Assembleia poderá se dedicar sem maiores constrangimentos ao que já é de praxe: debates - com raríssimas exceções - irrelevantes e votações relâmpago de projetos de interesse do governo.