O governador Camilo Santana (PT) afirmou que formará um comitê gestor, que contará com a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) e da Assembleia Legislativa, para dar transparência às obra do Acquario Ceará. A informação foi anunciada durante visita à Assembleia Legislativa, ontem. Na última quarta-feira (22), o MP decidiu que irá investigar criminalmente a obra, com o objetivo de analisar indícios de irregularidades na contratação da empresa da empresa norte-americana International Concept Management (INC).
“O objetivo é que todos acompanhem cada passo dessa obra, para que não haja mais dúvidas, e se tenha total transparência, como fizemos na Assembleia (Legislativa), quando mandamos informações aos deputados pelos secretários”, disse. No último dia 4 de marco, secretários ligados ao empreendimento foram até o Legislativo estadual debater a obra. Para Camilo, o comitê é uma contribuição da sua gestão, para tentar sanar as dúvidas sobre a construção do equipamento.
De acordo com o chefe do Executivo, o Governo colocará todas as informações à disposição das Cortes e do Legislativo Estadual. “Portanto, nós estamos acelerando e já vou convidar o Ministério Público, Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa para acompanhar a obra, o nível de andamento, o que será pago, para acabar com essa desconfiança”, ratificou. O Executivo já havia se colocado à disposição para prestar qualquer esclarecimento acerca do projeto.
A decisão do MP repercutiu na AL. O deputado Renato Roseno (Psol) elogiou a decisão, lembrando os movimentos que cobram investigação sobre a obra. Carlos Matos (PSDB), por sua vez, relembrou que relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já questionava o valor do empreendimento.
Com relação à situação da obra, Camilo afirmou que o Estado não pode mais continuar a pagar o volume de recursos que a obra exige, se não receber os empréstimos. De acordo com Camilo, o Export-Import Bank of the United States já autorizou o empréstimo, bem como o senado americano, mas precisa que, agora, o Ministério da Fazenda e o Senado Federal aprovem a operação. “Estou propondo e aguardando que seja aprovado o empréstimo, tendo em vista a decisão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e da presidente Dilma Rousseff, de nesse primeiro ano de governo realizar cortes.”
Apesar de muitos parlamentares de oposição serem contrários à instalação do equipamento, Camilo defendeu o Acquario, pontuando que será importante para a economia do Estado.