A comissão de Seguridade e Saúde deve formalizar o pedido de subcomissão para acompanhar as problemáticas da área no Estado. Foi o que ficou acertado em reunião extraordinária, na sex-ta-feira passada, na Assembleia Legislativa, com a participação de quatro dos sete membros do colegiado. No entanto, ainda há impasse sobre a participação ou não de atores externos ao grupo. O deputado Welington Landim (PROS) defendeu a criação da subcomissão, desde que essa tenha um tema específico para ser tratado, e não discorra sobre a Saúde de forma abrangente, uma vez que isso já é uma prerrogativa da própria comissão técnica da Casa. Estavam presentes na reunião os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Silvana Oliveira (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Augusta Brito (PCdoB), que será a substituta de Jeová Mota (PROS), este chamado para assumir a pasta do Esporte no Governo do Estado. O vice-presidente do colegiado, Carlos Felipe, afirmou que vai averiguar o que diz o regimento sobre a participação de pessoas de fora do colegiado e declarou que tanto Silvana Oliveira quanto Fernanda Pessoa demonstraram interesse em participar da subcomissão. O grupo foi sugerido por Carlos Matos (PSDB), após audiência pública com o secretário de Saúde, Carlile Lavor, na quarta-feira passada. Felipe era contrário à sua instalação, pois, em sua opinião, isso fragilizaria as funções da comissão permanente, que, segundo ele, deve ser fortalecida. Na reunião, porém, Carlos Felipe afirmou que Carlos Matos, mesmo não sendo do colegiado, por ser o autor da proposta, deverá participar das ações da subcomissão. "A subcomissão vai ser criada respeitando o Regimento Interno e será instalada pela comissão de Seguridade Social e Saúde. O requerente pode fazer parte, mas tem que ter um percentual dos membros do colegiado. Nós agora iremos ver a possibilidade de envolver outras instituições", defendeu. Pautas Segundo afirmou o deputado, a subcomissão deve trabalhar com "temas mais impactantes da saúde" e para isso deve construir uma pauta que será composta de cinco itens: cirurgias eletivas, corte zero na Saúde, fortalecimento dos hospitais polos regionais, funcionamento da área no Interior e alocação de recursos para a Saúde. Há, inclusive, uma proposta de autoria de Felipe que solicita ao Governo do Estado destinar 50% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de insumos e equipamentos para a Saúde ou enfrentamento dos efeitos da seca. A subcomissão, segundo o parlamentar, também deve discutir as propostas do Saúde Mais 10, proposta que obriga União a investir 10% da receita na área. Para que o grupo seja criado, no entanto, é preciso que a solicitação seja encaminhada para a Mesa Diretora, que deve deliberar sobre o requerimento, segundo informou o Departamento Legislativo da Casa. Isso deve ser discutido na próxima reunião ordinária da comissão de Seguridade e Saúde, já nesta semana. Fernanda Pessoa encaminhou à Mesa Diretora requerimento solicitando a criação de outra subcomissão para discutir a situação do programa de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no Ceará. A proposta já havia sido apresentada por ela na Legislatura passada, mas não teve retorno por parte da presidência da Casa. Ela disse ser importante fortalecer o trabalho dos agentes que atuam no atendimento primário. Miguel MartinsRepórter