A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa convocou, na última segunda-feira (12), seis suplentes para exercerem mandatos de deputado estadual, substituindo titulares que desempenham funções no Poder Executivo estadual. Os suplentes ocuparão os cargos até o dia 2 de fevereiro, quando se inicia a nova legislatura com a posse dos eleitos em outubro de 2014.
Pelos 20 dias de mandato, os parlamentares receberão salários proporcionalmente aos dias trabalhados, o que equivale em torno de 67% do valor total do salário de um parlamentar, que é cerca de R$ 20.000, além da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que chega a R$ 58,5 mil. Apesar de a Casa estar em recesso, os suplentes têm os mesmos direitos de um deputado eleito, inclusive de utilizar a VDP para contratar equipe de assessores, despesas como locomoção, hotéis, alimentação e viagens.
Os suplentes que assumiram o mandato o fizeram em vagas deixadas pelos até então deputados titulares, que se licenciaram ou renunciaram ao mandato para assumir outro cargo como governador do Estado e secretários estaduais. Em decorrência da posse do governador Camilo Santana (PT), que renunciou ao mandato de deputado estadual no dia 31 de dezembro de 2014, a deputada Inês Arruda (PMDB) foi efetivada para atuar durante os 20 dias.
SUPLENTES
Além disso, devido à convocação de parlamentares para comandar secretarias no Governo do Estado, a Mesa Diretora deu posse aos suplentes Antônio Carlos (PT), Maílson Cruz (PRB), Drª Silvana (PMDB) e Neném Coelho (PSD). A suplente Ana Paula Cruz (PRB) assumirá o mandato posteriormente.
RECESSO
Durante o período de recesso, os parlamentares ficam livres para atuarem em seus municípios, contudo, a Assembleia designou uma comissão de representação da Casa, para o caso de votação de matérias urgentes, encaminhadas pelo Executivo.
Foram escolhidos para a chamada Comissão de Recesso os deputados Gony Arruda (PSD), Ferreira Aragão (PDT), Rachel Marques (PT), Lula Morais (PCdoB), Antônio Granja (Pros), Mirian Sobreira (Pros), Danniel Oliveira (PMDB), Fernando Hugo (SD) e Osmar Baquit (PSD). Com as licenças de Baquit e Miriam Sobreira para assumir a Secretaria da Pesca e de Combate às Drogas, respectivamente, dois dos suplentes que assumiram os cargos poderão ser chamados para trabalhar em caso de convocação do grupo de recesso.
O período de folga se estenderá até 31 de janeiro. No dia 2 de fevereiro, a Casa realiza sessão preparatória de posse dos novos deputados, seguida de eleição da nova Mesa Diretora. As sessões plenárias serão retomadas no dia 3 de fevereiro de 2015.
CÂMARA FEDERAL
Já na Câmara Federal, o número de suplentes que assumiu o mandato de deputado federal soma 34. Grande parte desses, 27 novos parlamentares permanecerão no cargo apenas até o dia 31 e outros sete serão, novamente, empossados em 2 de fevereiro, quando começa a nova legislatura, tendo em vista terem sido eleitos para um mandato de quatro anos no último dia 5 de outubro. Os parlamentares poderão receber no total algo em torno de R$ 150 mil cada um.
A verba total a que cada deputado terá direito é composta de salário (R$ 26,7 mil) e verbas parlamentares como auxílio moradia (R$ 3,8 mil), cotão (verba paga para ressarcir despesas que variam de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil) e verba de gabinete para pagamento de funcionários (R$ 78 mil).
Suplentes
Deixaram o mandato para assumir a chefia do governo de seu respectivo estado, Renan Filho (PMDB-AL); Rui Costa (PT-BA); e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).
Renúncia
Para assumir a vice-governadoria, deixaram o mandato João Leão (PP-BA); Cesar Colnago (PSDB-ES); Carlos Brandão (PSDB-MA); Antônio Andrade (PMDB-MG); Zequinha Marinho (PSC-PA); Raul Henry (PMDB-PE); Cida Borghetti (Pros-PR); Paulo Cesar Quaertiero (DEM-RR); e Marcio França (PSB-SP). Para assumir ministérios, deixaram o cargo de deputado George Hilton (PRB-MG); Eliseu Padilha (PMDB-RS), Pepe Vargas (PT-RS), e Edinho Araújo (PMDB-SP).