As campanhas eleitorais esvaziam a Assembleia Legislativa, mesmo com a adoção do chamado “recesso branco”. Só para se ter um exemplo, dos 46 parlamentares, apenas 26 registraram presença ontem, durante a sessão plenária da Casa - embora muitos deputados não permaneceram no plenário para acompanhar a discussão.
O cenário de apatia do Legislativo estadual, que costuma ocorrer em anos eleitorais, deve se intensificar nos próximos dias, principalmente na semana que antecede as eleições do dia 5 de outubro. A expectativa é que os parlamentares retornem seu efetivo funcionamento após a disputa. A Assembleia está em “recesso branco” desde o início de agosto, com apenas uma reunião semanal, para que os parlamentares se dediquem às campanhas eleitorais no interior do Estado.
Mesmo com o visível esvaziamento, o presidente da Casa, José Albuquerque (Pros), mostrou-se confiante e sinalizou que, conforme o empenho dos parlamentares, apenas com um dia de trabalho, os resultados são excelentes. Disse, ainda, ser de praxe a realização dos recessos eleitorais para que os parlamentares possam participar da campanha. “Precisamos estar junto dos eleitorados neste momento, prestando conta dos nossos mandatos”, disse, acrescentando que, semanalmente, os deputados têm comparecido a AL para debater e realizar atividades em seus gabinetes.
José Albuquerque explicou ainda que não há matérias pendentes na Casa. E, portanto, não há prejuízo uma vez que as que propostas que estão em tramitação só deverão ser analisadas esta semana para apreciação de plenário na próxima terça-feira. Ontem, não houve matérias para deliberar.
O líder do Governo, José Sarto (Pros), acredita que, mesmo com o recesso, os deputados cumpram o compromisso de dar prioridades às matérias urgentes. Entretanto, admite que o quórum fique esvaziado na reta final. O governista ainda destacou que não há previsão de matéria extremamente polêmica no debate.
Nas comissões, o destaque é o projeto de lei que autoriza abertura de crédito especial para o Fundo Estadual de Saúde – Fundes – no valor de R$ 3 milhões para construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.
OPOSIÇÃO
Desta vez, a oposição vai continuar pressionando para que as sessões tenham prioridade. A deputada Fernanda Pessoa (PR) diz ser “inconcebível” o esvaziamento das discussões, logo porque o plenário é a caixa de ressonância do povo e, nas andanças nos redutos eleitorais, os parlamentares são cobrados.
Apesar do recesso, a deputada não acredita no esvaziamento das sessões na reta final, pois, segundo ressaltou, alguns aproveitam as sessões para fazer discursos em plenários esvaziados – mas que são transmitidos pela TV Assembleia.
DANÇA DAS CADEIRAS
Até agora, nenhum parlamentar pediu licença do cargo durante o período eleitoral. Apenas uma dança das cadeiras na bancada do PDT em virtude de decisões judiciais. O deputado Adail Carneiro voltou a ocupar a vaga deixada pela vacância da deputada Patrícia Saboya, que agora é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Leitão (PDT) foi afastado e, novamente, foi empossado Adail Carneiro.