Plenário da Assembleia parcialmente vazio na sessão da última quarta-freira, na segunda tentativa de votação das matérias do Governo
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Os deputados estaduais cearenses vão tentar, mais uma vez, aprovar mensagens do Governo do Estado que estão na pauta de votação desde a terça-feira passada. Como as sessões não tiveram o quórum mínimo necessário para deliberação, o presidente da Casa, José Albuquerque (PROS), convocou os seus pares para que eles se façam presentes nesta terça-feira.
Desde o início dos trabalhos no mês de agosto, a Mesa Diretora decidiu que as sessões ordinárias seriam realizadas somente uma vez por semana, o que gerou críticas por parte de opositores, que acusaram os governistas de quererem impedir o debate. Na semana passada, a oposição ficou contra a duas mensagens do Governo: uma que quer modificar a nomenclatura da Secretaria Especial da Copa (Secopa), e outro que trata da Parceria Público-Privada (PPP) para construção da Ponte Estaiada.
Na terça-feira, João Jaime (DEM), às 13 horas, chegou a pedir verificação de quórum das presenças no Plenário 13 de Maio, assim como votação nominal. A presidência da plenária, comandada por Sergio Aguiar (PROS), resolveu colocar todas as matérias para serem votadas em bloco. A oposição queria votar favoráveis a apenas duas matérias em pauta.
Por conta do impasse, Sergio Aguiar resolveu levantar a sessão e convocou outra para o dia seguinte, quarta-feira. No entanto, quando da votação, quarta-feira, o número mínimo de presenças também não foi alcançado, e a plenária teve que ser remanejada outra vez.
Durante a sessão, opositores disseram que a base aliada era quem não comparecia ao trabalho, enquanto que governistas criticavam a ausência de alguns membros da oposição. A Assembleia é composta por 39 governistas e sete opositores. Ou seja, somente com a base presente à sessão é possível que haja votação das matérias com maioria absoluta de votos.
O Departamento Legislativo informou que as matérias voltarão à pauta de hoje, e ressaltou que outras deverão ser avaliadas na comissão de Constituição e Justiça que se reúne antes da plenária de logo mais. Uma das matérias dispõe sobre a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para veículos automotores novos no Ceará.
O projeto tramita na Assembleia desde março. O objetivo é reduzir em até 29,41% o imposto em operações internas com veículos novos que tenham ingressado no estabelecimento concessionário com carga tributária igual ou inferior a 7%.