Em decisão proferida pelo juiz Carlos Henrique de Oliveira, coordenador da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi indeferida a representação protocolada pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) que visava à veiculação de seu programa no horário eleitoral no rádio e na televisão. A petista, que disputa vaga de deputada federal e resiste a apoiar a candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo e Mauro Filho (Pros) ao Senado, não teve seu programa exibido na última terça-feira.
Segundo informou a assessoria do Tribunal, a decisão argumenta que existe falta de fundamentação, haja vista que a legislação não prevê o que foi questionado. A decisão será publicada hoje, a partir das 16 horas, no Diário da Justiça.
Luizianne, porém, promete recorrer da decisão. A petista resiste em apoiar a candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo e Mauro Filho (Pros) ao Senado, o que, segundo ela, motiva a “censura” ao seu programa eleitoral. A candidata, por sua vez, acusou o governador Cid Gomes (Pros) de conduzir processo “ditatorial”. A coligação, no entanto, nega que Cid tenha interferido no assunto. Assim com a ex-prefeita, o deputado federal Eudes Xavier – candidato à reeleição – também não teve seu programa veiculado e recorreu à Justiça.
NOVAS RECLAMAÇÕES
Depois de Luizianne e Eudes Xavier, aliados da petista também reclamaram na Justiça Eleitoral o que classificam de tratamento desigual por parte da coligação encabeçada pelo petista Camilo Santana ao governo do Ceará. Antônio Carlos e Elmano de Freitas, candidatos a deputado estadual pelo PT, também não tiveram seus programas exibidos no horário eleitoral gratuito, ontem.
Os petistas alegam que os materiais foram produzidos conforme as regras determinadas pela legislação, inclusive com exibição da logomarca do candidato majoritário da coligação, Camilo Santana, e, sendo assim, a não exibição dos programas fere o princípio da igualdade entre os candidatos.
24 HORAS
Segundo o presidente estadual do PT, De Assis Diniz (PT), o assunto esta sendo discutido e, nas próximas 24 horas, “estará tudo solucionado”. Sem polemizar o fato, o dirigente afirmou apenas que tanto a coligação quanto a direção estadual do partido estão “desatando o nó” e, portanto, não haverá interferência da cúpula nacional, por se tratar de uma temática estadual.