Dando sequencia à série de entrevistas que o jornal O Estado está promovendo com os candidatos que disputam este ano o governo do Ceará, conversamos com a deputada estadual Eliane Novais, que concorre a vaga pelo PSB. A candidata visitou o jornal O Estado na última segunda-feira (28) e conversou com as jornalistas Rochana Lyvian e Laura Raquel. Na entrevista, ela falou sobre suas propostas, entre elas, referentes à segurança pública, saúde, educação, seca. Entre as suas propostas inovadoras, defende passe livre para os estudantes de Ensino Médio e Fundamental. Abaixo, acompanhe os principais trechos da entrevista de Eliane Novais ao O Estado:
[O Estado] Quais são as expectativas para a campanha este ano?
[Eliane Novais] Estou muito motivada, especialmente porque o sentimento nas ruas é forte. Quando as pessoas me veem e me abordam, é para o sentimento de mudança. Esse forte sentimento é que está nos credenciando para uma candidatura viável para um governo no Estado do Ceará. Então, eu estou muito animada, cheia de esperanças, as pessoas entendem que a nossa candidatura é a real alternativa, é a verdadeira oposição. Aqueles que nós pontuamos como a candidatura da arrogância, uma candidatura da prepotência, sem diálogo, estão fadados a não serem absorvidos pelo povo, que está cansado disso. O povo quer mudança, quer diálogo, participação popular, quer decidir, dizer que não quer Acquário, que quer saneamento básico. Como parlamentar, aproximamos o povo do nosso mandato, as pessoas estão me testando, e gerou-se a confiança, portanto, estou muito animada e vamos chegar ao segundo turno, porque a visão popular é essa, algo novo.
[OE] Na sua visão, qual é o maior problema enfrentado no Estado e, caso eleita, como fará para solucioná-lo?
[EN] O maior problema, hoje, chama-se segurança pública. E o que nós vamos fazer é uma nova capacidade de gerenciamento e comando. O que nós temos hoje é um autoritarismo. Nós queremos governar com autoridade, o que é diferente. Autoridade, de chegar no comitê gestor do Programa Pacto Pela Vida, que foi um verdadeiro sucesso em Pernambuco, testado e aprovado e com os índices de redução de criminalidade, portanto, vamos readequar o Pacto Pela Vida no Ceará. Nesse programa, há um comitê gestor, que é presidido, coordenado pelo governador do Estado, para que a segurança pública aconteça. Dialogando com a tropa, com os comandantes, aqueles de dentro e fora das corporações, gerando assim, resultados positivos, capazes de atender aos anseios da população. Outra medida é valorizar os profissionais da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Em um coletivo, essas pessoas podem trazer algo novo, na medida em que o governo dialoga com eles. Eles foram colocados à parte, sendo assim, eles não participaram do processo, e foi o que aconteceu, uma verdadeira falência da segurança pública. Essa área é prioritária sim, e, para, além disso, para acalmar e reduzir os índices de criminalidade, é preciso colocar a inteligência para funcionar.
Nós vamos fazer inversão de valores. Para que eu quero tantas Hilux se o policial está descoberto também. Vamos fazer uma inversão, comprar carros mais baratos, aumentar a cobertura e, quem sabe, blindar os carros para que os policiais não sejam mortos nas ações policiais. A nossa preocupação é essa, segurança pública em primeiro lugar. Vamos restabelecer esta área com autoridade e, como governadora, eu vou toda segunda-feira presidir o comitê gestor junto com o Conselho de Segurança, bem como com a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Segurança Pública, de Justiça e Poder Judiciário, que vão compor o comitê.
[OE] Como vê a questão da saúde hoje, no Estado? E caso eleita, o que modificará para atender a reclamação da população?
[EN] De que adianta tantos prédios bonitos, maravilhosos, se não tem gestão, manutenção? O Hospital de Sobral foi inaugurado e passou dois anos para funcionar, então, de que adianta? As pessoas estão nas filas de espera para cirurgias, completamente desassistidas, sem medicamentos, um verdadeiro absurdo. Temos UPA´s, hospitais, policlínicas, e essa Rede, caso eleita, vamos fazer gestão pública, além de valorizar os profissionais da Saúde, sempre dialogando com os médicos, fazendo concursos, aumentando essa rede de assistência no Ceará, dando a manutenção desses equipamentos, onde muitos deles estão inaugurados, entretanto, funcionando sem manutenção. O Estado está muito carente desta política pública. Nós vamos escolher profissionais, por exemplo, na Secretaria de Saúde, que sejam os melhores. A tecnocracia vai nos ajudar nas diversas temáticas. Não vamos nos agarrar em partidos, vamos convidar para compor o nosso governo, aqueles que fizerem melhor e tiverem maior conhecimento dentro de suas respectivas áreas.
[OE] A questão do combate à violência passa pelo enfrentamento às drogas. Quais as prioridades em relação aos dependentes químicos? Quais suas propostas?
[EN] Nós ficamos muito tristes com o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), revelando que o atual governo investiu pouco no enfrentamento às drogas. Nós precisamos criar uma política estadual de enfrentamento das drogas. Foi feito um Pacto Pela Vida, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), onde se catalogou diversas entidades, mas efetivamente, isso não aconteceu. Na parte de prevenção, do tratamento. Então, precisamos aumentar o tratamento, assistência, precisamos fazer os limites das fronteiras, para que as drogas não entrem no nosso Estado, e, portanto, nós precisamos criar a política pública de enfrentamento às drogas.
Nós, agora, estamos observando que existem umas experiências exitosas, como os consultórios de ruas, que, primeiramente, foram criados no sentido de atender à saúde mental. Nós estamos com a alternativa, que esses consultórios venham atender a uma demanda de dependentes químicos, que são muitos, mas isso não pode ser dissociado de secretarias de educação, emprego e renda. O enfrentamento das drogas, ele está associado à prevenção, ao tratamento e à reinserção desses jovens na sociedade.
[OE] E na educação, quais as políticas que devem ser adotadas?
[EN] Na educação, temos uma proposta inovadora. Vamos oferecer o passe livre aos estudantes. Esse é o maior passe que nós vamos dar. Vamos realizar um estudo para a execução desse projeto. Em nível nacional, Eduardo Campos e Marina Silva também estão realizando este estudo, para que os estudantes de ensino médio e superior tenham o passe livre. Isso é uma demanda antiga deles e, logicamente, na hora que a gente coloca isso como prioridade, está fortalecendo a vida do estudante, oferecendo novas oportunidades, e, portanto, o passe livre para os estudantes é o grande mote na nossa campanha. Para, além disso, no nosso ensino superior, o governo atual deixou uma lacuna muito grande, inclusive, foi movimento de grevistas, paredistas dentro da Assembleia Legislativa , e ele não honrou todos os compromissos. Então, existe a questão dos concursos que precisam acontecer nas três universidades, UVA, Urca e Uece, nós vamos realizar o concurso, que há essa carência. Vamos, também, reaver a questão dos servidores da Uece, que precisam ter seu plano de cargos e carreiras estabelecidos, então, esse é o principal arcabouço para o ensino superior.
[OE] Atualmente, os abrigos de Fortaleza estão superlotados, e isso também contribui para a questão da marginalização destes jovens. Inclusive crianças acabam sendo abandonadas ainda bebês. Caso eleita, como pretende trabalhar esta realidade?
[EN] A questão dos abrigos, inclusive, até pouco tempo, nós fizemos uma denúncia com relação ao assédio moral dentro desses abrigos. Inclusive, o Centro da Cidade serve de dormitório, então, é necessária uma nova política de convivência dessas pessoas que estão à margem, que estão ausentes do poder público. É preciso, logicamente, dar um tratamento diferenciado e levar esses assuntos, não só os idosos, não só os que estão na rua, mas que a gente precisa estudar. Eu sei que foi criado, recentemente, um Centro de Referência, com relação às drogas no bairro Jacarecanga, e, nós, governador que formos, temos que estudar a possibilidade de ampliar essa rede de assistência de abrigo no Estado do Ceará.
[OE] O indicador referente à quantidade de pessoas sem moradia no Ceará caiu três pontos percentuais entre 2007 e 2011, passando de 12,55% para 9,49%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar da redução, ainda existe um grande déficit habitacional no Ceará, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). Nesse contexto, quais são os planos que a senhora pretende executar para amenizar um dos grandes gargalos do Estado? E como a avalia o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Ceará?
[EN] Nós identificamos agora, elaborando nosso Plano de Governo e fazendo essas discussões, que precisamos erradicar 100 mil casas de taipas no Estado do Ceará essa é uma das metas do nosso programa de Educação. Quando nós identificamos isso, temos a missão de fazer erradicação dessas 100 mil moradias. A questão do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), inclusive, quando vereadora que fui, o Poder Público teve algumas dificuldades, em virtude da estrutura dos terrenos que precisavam ter a infraestrutura de água e esgoto para serem aprovados na Caixa Econômica, por isso, o programa Minha Casa, Minha Vida não teve êxito no Estado. E nós identificamos que essa questão do saneamento, água, esgoto e terrenos não tinham as condições ideais para a construção e para aumentar o número dessas casas. No nosso governo, saneamento básico terá prioridade sim. Na região do bairro Luciano Cavalcante, Messejana, área da Lagoa Redonda, não tem saneamento básico, isso é um problema seríssimo para a construção do Minha Casa, Minha Vida.
[OE] Uma das grandes polêmicas que há anos se arrasta na cidade de Fortaleza é a regulamentação do Parque do Cocó. Espera-se que a atual gestão o regularmente antes de deixar o governo. Qual o seu plano para manutenção/proteção do parque e atuação contra a especulação imobiliária na unidade?
[EN] Isso é um ponto fundamental. Nós vamos fazer um ato em nossa campanha e em um dos pontos do nosso Plano de Governo, e será uma das nossas primeiras ações, a regulamentação do Parque do Cocó. Isso é uma luta antiga. Agora que a ponte estaiada será construída, é mais uma ação que vem interferir no Parque Ecológico do Cocó. Tudo aquilo que vem sendo feito atingiu aquela área que era para ser protegida. Portanto, em 2008, foi aprovado, no Conselho do Meio Ambiente, que a área do Parque era de 1.300 hectares, e isso foi engavetado. O governador [Cid Gomes] prometeu que, até o final de 2013, faria essa regulamentação, contudo, ele passou a marcha e, agora, aprovou o projeto da ponte estaiada e mais uma vez, o parque será prejudicado. Porém, no nosso governo, nós vamos regulamentar esse parque, evitando toda essa especulação imobiliária e, para, além disso, vamos melhorar a gestão de todos os parques existentes aqui no nosso Estado.
[OE] Embora a estiagem seja uma situação mais que conhecida pelo povo nordestino, em pleno século XXI, com inúmeras tecnologias, os cearenses continuam reféns da seca e dos argumentos sobre a falta de chuva. Quais as suas projeções para as políticas de convivência com a seca?
[EN] Nós estamos no terceiro ano de seca, me parece que vem o quarto ano, e o povo cearense está muito sofrido, massacrado, e [essa questão da seca é] mais um item do relatório do TCE-CE, [que conclui que houve baixa] execução no enfrentamento da questão no semiárido. Isso foi uma das ressalvas do Tribunal, o que significa dizer que o governador pouco valorizou o sofrimento do povo cearense e isso é muito penoso.
Estive recentemente em Pentecoste. O açude está menos de 3%, uma situação caótica, e sabemos que 112 municípios que estão sendo atendidos por carros-pipa, a água já chega contaminada, já gerando doenças gastrointerninais, por conta da água que chega, e a população fica sofrendo. Assisti a uma reportagem recente, que está chegando água em Caucaia, dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, quase dentro de Fortaleza, onde as pessoas estão recebendo três baldes de água, de dois em dois dias. Uma situação caótica, para além dos 98% do nosso Estado que está em situação de emergência.
Foi feito, na Assembleia Legislativa, um Pacto de Convivência do semiárido, inclusive, eu participei, e nós conseguimos colocar, no relatório, um documento feito pelos povos do semiárido, onde reivindicaram qual a melhor cisterna, além de outras propostas, tudo foi anexado ao documento. Nesse pacto, foi definido a criação de políticas públicas de convivência, e, partir de então, não se fez mais nada. Essa política não foi criada e, no nosso governo, se está definido nesse pacto, nós vamos criar uma política, além de um órgão também de pesquisa e extensão, para que a gente possa ter subsídios para alimentar essa política pública.
[OE] O que traz o seu plano de governo, em relação ao fomento ao esporte?
[EN] O nosso plano de governo é interessante porque nós queremos oferecer para a população o melhor nessa área, como a criação de Centros de Esporte, Cultura e Lazer nas regiões, para que as pessoas possam fazer uso da melhor forma. Esses centros vão ser construídos nas Regionais Administrativas do Estado e cumprirá um papel de fomento à arte, ao esporte, cultura e lazer; esse é o primeiro pensamento, haja vista que há uma carência no Ceará, além de fortalecer essas políticas nas escolas.
[OE] A criação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é a condição para que os estados possam ter acesso aos recursos da União ou recebam os benefícios por incentivos e/ou financiamentos de entidades federais de crédito e representa uma grande mudança de paradigma social, econômico e operacional relacionado ao tratamento do lixo. O nosso [do Ceará] não está pronto; a expectativa é que, ao assumir o novo governo, ele já esteja concluído. Vamos ter um plano e um Estado cheio de lixões em 2015. Como a candidata vai tratar o grande desafio de fechar os lixões?
[EN] Nós estamos cobrando insistentemente por parte dos munícipios, porém eles não têm condições, nem preparo e nem equipe técnica para elaborarem esse plano. E como governadora, nós temos que, no mínimo, criar condições para que esses municípios possam, de fato, elaborarem seus planos de resíduos sólidos. Da forma como está, nós temos 300 lixões no Ceará como um todo e, nós temos que oferecer uma alternativa que seria a criação dos aterros sanitários dentro dos municípios consorciados por regiões. Esse é um caminho que precisa ser estabelecido como prioridade. Vamos dar subsídios, elementos. Dentro da própria Cagece, nós temos profissionais que podem trabalhar, capacitar as equipes técnicas dos prefeitos para que eles elaborem seus planos, e vamos trabalhar metas para acabar com os lixões.
[OE] Qual a principal estratégia do candidato para gerar emprego, renda, desenvolvimento, sem esgotar os recursos naturais, ou melhor, promovendo crescimento econômico a longo prazo, com progresso social e cuidado ambiental?
[EN] Essa questão do empreendedorismo seria um grande passo. As pessoas não entenderam de fato, que a gente pode oferecer uma primeira oportunidade, os jovens estão precisando desse primeiro emprego, então, dentro do nosso governo nós queremos criar essa Secretaria da Juventude e do Empreendedorismo, no sentido de fortalecer e dar prioridade a essa juventude, tirá-la das drogas, haja vista que o nosso vice-governador, [Leonardo Bayma], é ligado a essa área e a formatação dessa secretaria. Nós estamos desenvolvendo, dentro das nossas metas essas oportunidades. Vamos chamar o Sebrae para capacitar dentro das nossas alternativas que vamos propor, portanto, vamos fortalecer essa questão do empreendedorismo e da nossa juventude, gerando o primeiro emprego dos jovens.