Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa (ALCE), uma mensagem de autoria do Governo do Estado que pede autorização para utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) com a iniciativa privada para construção da Ponte Estaiada, no Parque do Cocó.
A matéria autoriza o Estado do Ceará a vincular, em até 1%, recursos do FPE para garantia de complementação das obrigações contraídas pelo Estado no contrato de parceria público-privada.
Depois da leitura em Plenário, o projeto seguirá para análise da Procuradoria da AL e em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para os deputados em regime de urgência.
Projeto
O projeto, que também cita a construção de um mirante, está orçada em R$ 298,6 milhões. A ponte interligará os bairros Aldeota, Papicu, Meireles, Praia do Futuro e de toda a Zona Oeste da cidade, desafogando os congestionamentos da Avenida Sebastião de Abreu e Av. Washington Soares.
O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, em um trecho da mensagem justifica que: “Deseja firmar, no âmbito da Secretaria da Infraestrutura, o contrato de concessão administrativa para a manutenção e conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, incluindo a construção da Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, bem como os serviços de operação, manutenção, conservação e exploração do mirante, a serem precedidas das obras de construção e implantação das melhorias do Sistema Viário de Mobilidade Urbana de Fortaleza e Mirante (Parceria Público-Privada “Ponte Estaiada”), com o objetivo de criar um elemento viário que irá compor um conjunto de soluções que proporcionarão melhorias significativas na qualidade de tráfego da região, além de funcionar como um ícone arquitetônico e um mirante para contemplação da cidade”.
Na tribuna da Casa, opositores ao governo do Estado na Assembleia Legislativa, como os deputados Heitor Férrer (PDT), Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa do PR, sempre foram contra o projeto, no entanto, alguns que estavam presentes no momento da leitura da mensagem não fizeram qualquer menção ou comentário.