O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) classificou como positivo o balanço dos julgamentos dos 880 pedidos de registros de candidaturas (99,7%) para as eleições deste ano. Este número supera em 73 as mesmas solicitações realizadas para o pleito de 2010.
Neste ano, desde o início do processo de julgamento destes pedidos de registros de candidaturas, o TRE aprovou (deferiu) 742 solicitações - cinco com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quatro anos, apenas 553 foram aprovados e concorreram àquelas eleições.
A Justiça decidiu ainda sobre o indeferimento (desaprovação) de 82 registros, entre os quais 26 já deram entrada com recursos para tentar reverter as sentenças. Em 2010, o número de ações indeferidos chegou a marca 223.
Neste ano, durante a análise dos processos de registros, 28 pré-candidatos voltaram atrás e pediram renúncia das solicitações ao TRE - três a menos do que 2010.
Últimas decisõesDurante sessão realizada na tarde de ontem, os juízes da Corte apreciaram 11 pedidos de registros ; oito ações tiveram sentença desfavorável a candidaturas.
O TRE aptou pelo indeferimento de Maria José Oliveira Lopes Moura (PSDB); José Acélio Paulino de Freitas (PRTB); Amarilio Francisco Moura de Melo (PEN); Francisco Herlano Rodrigues Saboia (PSC); Maria Josélia Chagas da Silva (PMDB); Nayara Lima Costa (PRTB); Geraldo Magela Rocha Vasconcelos (PP) e Hilda Macambira Abreu (PMN).
A candidatura do deputado Dedé Teixeira (PT) foi a única que teve decisão do Tribunal a seu favor. Os membros da Corte acompanharam o voto da relatora Joriza Magalhães Pinheiro.
Dois processos ainda foram analisados na tarde de ontem, mas a decisão final do TRE foi adiada para amanhã. A votação sobre as ações de Eugênio Rabelo (PP) e Mirian Sobreira (Pros) foram interrompidas para atender ao pedido de vista por parte de juízes, para melhor embasarem seus votos.
A decisão sobre o registro de candidatura de Eugênio Rabelo já conta com o voto de quatro membros da Corte. O relator do processo, Manoel Camurça, optou favoravelmente à candidatura de Eugênio. Mas três juízes votaram pelo indeferimento: Luís Praxedes, Joriza Magalhães e Antônio Abelardo Moraes.
Hoje os juízes Cid Marconi Gurgel e Francisco Mauro - que pediu vista ao processo - devem votar sobre o pedido do candidato Eugênio Rabelo.
Também ficou para hoje a decisão sobre a candidatura da deputada Mirian Sobreira (Pros). A relatora do processo, Joriza Magalhães já votou pela indeferimento da deputada.
O Ministério Público também apresentará à Corte a decisão sobre o último processo a ser julgado. A candidatura do deputado Sérgio Aguiar (Pros) aguarda um parecer do MP e entrará hoje na pauta de julgamentos do TRE.
SERVIÇO
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro - Fortaleza-Ceará (85) 3453-3500 / 3211-2600 (Zonas da Capital)
www.tre-ce.jus.br
Candidatos indeferidos até agora
ALGUNS PERSONAGENS DE DESTAQUE
- Candidatos a deputado estadual
A Onde É (PTC) - vereador de Fortaleza
Carlos Mesquita (PMDB) - vereador de Fortaleza
Fan Cunha (PTC) - ex-prefeito de Pacajus
Jacques Albuquerque (PMDB) - ex-prefeito de Massapê
Marcos Aurélio (PSC) - vereador de Fortaleza
Sineval Roque (Pros)* - deputado estadual
- Candidato a deputado federal
Leonelzinho Alencar (PTdoB)* - vereador de Fortaleza
OUTROS CANDIDATOS INDEFERIDOS
- Candidatos a deputado estadual
Acélio Freitas (PRTB)
Adelmo Aquino (SD)
Agenor Ribeiro (PSDC)*
Aline Souza (PTC)
Amarílio Moura (PEN)
Ana Cleide Pereira Gomes (PDT)
Augusta Brito (PCdoB)*
Carine Nogueira (PTC)
Dalila Maria Andrade da Silva (PTC)
Djanira Mendes (PT)
Ednardo Rodrigues (PR)
Eliezer Brauna (PTN)
Fatima dos Santos (PTC)
Ferreira Neto (PSC)
Francisco da Padaria (PTC)
Francisco Viana Soares (PTN)
Gadelha Guerra (PTC)
Geraldo Marinho (PSC)*
Gercina do Hospital (PPS)
Hilda Macambira Abreu (PMN)
JM Lopes (PTC)
João Andrade (PHS)
João Paulo Oliveira (PSC)
Liege Costa (PSC)
Lucimar Vieira Martins (PTC)
Maria José (PSDB)
Marcelo Vasconcellos (PDT)
Nayara Lima Costa (PRTB)
Pastor Barbosa Pontes (PSC)*
Professor Gilberto Freitas (PTN)
Professor Magela (PP)
Raimundo Cordeirinho (PSL)*
Rochinha (PTB)*
Sinval Jr. (PPS)
Valdez Souza da Silva (PV)
Vera Mariano (PSC)
Wela Bastos (PTC)*
Wilson Melo (PR)
Zé Macedo (PTN)*
Zely Ramos (Psol)
- Candidatos a deputado federal
Ana Mirtes Leite Machado (PMDB)
Edleide Silva (PRTB)
Herlano Saboia (PSC)
Idilva Barbosa (PTB)
Josélia Chagas (PMDB)
Junior Rego (PDT)
Luiz Jairo (PSDB)
Maria Erbene (PTC)
Professor Erinaldo (Psol)
Professor Euclides Junior (PSB)
Radialista Valmir Santos (PSD)
Raimundo Angelim (PSB)
Solismar Lopes (PEN)
* Candidato recorreu do indeferimento
CANDIDATOS QUE SERÃO JULGADOS HOJE
Eugênio Rabelo (PP)
Mirian Sobreira (Pros)
Sérgio Aguiar (Pros)