Antes da disputa nas urnas, os dois candidatos ao governo do Ceará que conseguiram reunir o maior arco de aliança já começaram uma disputa na Justiça. A coligação liderada pelo petista Camilo Santana denuncia irregularidades na coligação adversária encabeçada por Eunício Oliveira (PMDB). A ação já confirma a expectativa de um enfrentamento acirrado nas eleições deste ano.
A coligação liderada pelo petista, onde reuni 18 partidos da base de apoio do governador Cid Gomes, pediu a impugnação do registro de candidaturas da coligação comandada por Eunício Oliveira, tanto em nível majoritária, quanto proporcional. A ação aponta elementos no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP`s), fundamentando irregularidades na convenção partidária. O juiz Luís Praxedes da Silva analisará a ação. O jornal O Estado, entrou em contato com a assessoria do peemedebista que, até o fechamento desta edição, não se pronunciou sobre o assunto.
Somado a esta ação, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 28 pedidos de impugnações de registros de candidatura. Deste total, 22 foram de iniciativa do MPE – Ministério Público Eleitoral - uma de candidato adversário, além de 5 impugnações de DRAP`s (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), interpostas por uma coligação do petista Camilo Santana.
O prazo terminou no último dia 12 de julho, mas, segundo informações da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda pode encaminhar novos pedidos da lista de 45 candidatos que deram entrada no Tribunal com requerimento de registro individual após dia 05 de julho.
A Justiça Eleitoral também deve avaliar todos os candidatos que registraram seus nomes para disputar uma vaga nas eleições municipais. Até o dia 21 de agosto, todas as candidaturas serão analisadas pelo TRE, que vai apontar se os concorrentes estão aptos ao pleito.
Além da ação interposta contra a coligação de Eunício Oliveira, na lista estão ainda cinco deputados e quatro ex-prefeitos. Motivos baseados na Lei da Ficha Limpa, vão de improbidade administrativa a corrupção eleitoral. Entre dos parlamentares: Carlomano Marques (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Mirian Sobreira (Pros) e Sineval Roque (Pros), além da suplente Ana Paula Cruz (PHS). Elmano de Freitas (PT) candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, também compõe a lista de candidaturas questionadas pelo MPE.
DENÚNCIAS
As denúncias sobre crimes eleitorais deverão ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE/CE). Além disso, o TRE disponibilizou uma operação de plantão de propaganda.
Em Fortaleza e nas zonas eleitorais do interior do Estado, a Justiça Eleitoral do Ceará já está mobilizada para acompanhar e fiscalizar a propaganda dos candidatos. Com uma semana de funcionamento, a movimentação tem sido muito tranquila. Na Capital, por exemplo, nenhuma ocorrência de irregularidade foi registrada.
As denúncias de propagandas irregulares podem ser feitas pelos próprios eleitores, através do telefone 148, disponibilizado pelo Tribunal, diariamente, das 8 às 19 horas, inclusive sábado e domingo. O balcão da Propaganda em Fortaleza, na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e no sábado e domingo, das 13 às 19 horas. O período eleitoral começou na semana passada com a liberação da campanha nas ruas.