Os três atuais senadores cearenses José Pimentel, Inácio Arruda e Eunício Oliveira não cederam espaço para que os suplentes assumissem
FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
Ocupando espaço coadjuvante nas campanhas políticas, muitos postulantes a suplente de senador se candidatam sem perspectiva de ocupar uma vaga no Senado Federal, mesmo por poucos meses. No Ceará, nos últimos anos, foram pontuais as situações em que um suplente de senador esteve em exercício, tornando o cargo quase ilustrativo. Em alguns casos, pode ser um instrumento para conseguir recursos de lideranças em troca do suposto "prestígio" da vaga.
Atualmente, o senador é eleito com dois suplentes, que devem assumir quando houver vacância. A suplência no Senado também é alvo de questionamentos até no meio parlamentar, considerando que o substituto do senador não é eleito de forma direta, apenas incorpora os votos do candidato da chapa.
O último suplente cearense de senador a assumir foi Flávio Torres, do PDT, substituindo Patrícia Saboya por quatro meses, na legislatura encerrada em 2010. Nos anos 1990, Reginaldo Duarte ocupou no Senado a cadeira de Beni Veras, que foi ministro do Planejamento e candidato a vice-governador de Tasso Jereissati em 1998. Reginaldo ainda assumiu por quase três anos na vaga do senador Luiz Pontes, que foi secretário da Ação Social do Governo Lúcio Alcântara, pontuado em 2006.
Nos anos de 1989 e 1990, a segunda suplente de Virgílio Távora, Alacoque Bezerra, também passou uma temporada em exercício, sendo a primeira mulher cearense a chegar ao Senado, após licença do primeiro suplente José Afonso Sancho, que foi efetivado após a morte de Virgílio. Já o substituto do senador Cid Carvalho, Esmerino Arruda, não conseguiu assumir durante a legislatura 1987-1995.
Senadores cearenses das últimas legislaturas não cederam espaço para os suplentes. Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), que já cumpriram quase quatro dos oito anos de mandato, não deram vez a Waldemir Catanho (PT) e Sérgio Novais (PSB), respectivamente. Inácio Arruda (PCdoB) também não se afastou nenhuma vez para que o primeiro suplente, Raimundo Noronha Filho, assumisse.
Nas eleições deste ano, Chiquinho Feitosa (DEM) é o suplente do pleiteante a senador do PSDB, Tasso Jereissati. Porém, ele afirma não ter esperança de um dia assumir uma cadeira no Senado. "A maior expectativa é que o Tasso volte ao Senado, seu papel foi muito importante. Componho uma chapa com ele meramente na condição de coadjuvante", admite Feitosa.
Vice-governador
Para justificar a importância do cargo, o candidato a suplente compara a vaga que ele vai disputar com a de vice-governador. "O suplente é para ocupar uma eventual vacância do cargo por um outro motivo. Vice-governador é votado tal qual o vice-senador", argumenta.
Além de Chiquinho, são candidatos a primeiro suplente neste ano Carlota Sales (PSTU), na chapa de Raquel Dias; Valda Albuquerque (PSB), que postula a vice de Geovana Cartaxo, e o deputado federal José Linhares (PP), responsável por substituir Mauro Filho (PROS), caso eleito. No último caso, o padre Zé Linhares está abrindo mão de disputar a reeleição à Câmara Federal para concorrer à primeira suplência da senatória. Procurado pelo Diário do Nordeste, ele não atendeu o celular.
Na opinião do cientista político Horácio Frota, coordenador do mestrado em políticas públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a comparação entre suplente de senador e vice-governador não é pertinente. "O vice-governador é diferente, porque é o segundo na linha de comando e é importante para a gestão do Estado. O que acontece é que às vezes (o governador) não transfere o cargo em casos de viagem para o vice assumir, mas aí é caso de má gestão".
O professor Clésio Arruda, cientista político da Universidade de Fortaleza, reforça que a suplência no Senado é cada vez mais desnecessária porque há poucas circunstâncias em que o afastamento do titular é essencial. "As próprias tecnologias permitem um deslocamento de curto prazo e, nas ausências curtas, parlamentares continuam atuando sem se afastar", declara.
Para o docente, em algumas situações, as parcerias ocorrem quando o candidato a suplente agrega recursos e apoios políticos. "Alguns aparecem como candidatos a vice e suplente para entrar como financiador de campanha ou por conta do prestígio (...), não tem uma importância tão fundamental, é algo que precisa ser repensado", responde.
O cientista político Francisco Moreira explica que, em décadas anteriores, a suplência de senador era mais justificável porque geralmente os candidatos eram eleitos com idade avançada. "O cargo de suplente era importante na época em que a maioria dos candidatos ao Senado eram muito velhos e a expectativa de vida era baixa", aponta, acrescentando que essa realidade vem mudando.
Financiar
Na avaliação do especialista, a suplência é mais uma forma de financiar as campanhas. Em troca do apoio financeiro e política, o titular da vaga promete deixar a cadeira disponível ao suplente por determinado período. "Normalmente os suplentes de senadores, com raríssimas exceções, são pessoas de importância na sociedade que vão ser suplentes para trocar". "Em algumas vezes, ocorre que o titular não entrega o posto como tinha combinado e o suplente reclama o que pagou para ter. Não é o caso específico do Ceará", completa.
Diante da quase apatia dos suplentes de senadores de algumas localidades, a exemplo do Ceará, Francisco Moreira opina que a vaga é anacrônica. "Não há mais necessidade de ter esse cargo. A suplência funciona mais como espaço de maracutaia, acordos e conchavos para que as pessoas sejam suplentes e depois renunciem", justifica.
Lorena AlvesRepórter