O departamento legislativo da Casa está funcionando no recesso dos deputados e, mesmo neste período, pode receber sugestões de projetos de lei
Foto: JL ROSA
Apenas alguns espaços da Assembleia Legislativa estão trabalhando durante o recesso dos deputados
No primeiro dia de recesso da Assembleia Legislativa, poucos deputados compareceram à Casa na manhã de ontem. Alguns parlamentares da Comissão de Recesso, segundo suas assessorias, estavam viajando sem previsão de retorno à Capital. Nos demais departamentos do Legislativo, o funcionamento foi normal, mas com pouca demanda.
A chamada Comissão de Representação é formada por Augustinho Moreira (PV), Sineval Roque (Pros), Mauro Filho (Pros), Nenen Coelho (PSD), Ferreira Aragão (PDT), Mario Hélio (PMN), Júlio César Filho (PTN), Idemar Citó (DEM) e Camilo Santana (PT). Eles foram escolhidos após reunião do Colégio de Líderes depois da última sessão na sexta-feira passada.
O Colegiado foi criado para deliberar sobre situações de alta relevância que eventualmente ocorram durante o recesso iniciado na sexta-feira passada e se estenderá até o dia 1º de fevereiro de 2014, quando começa o primeiro período legislativo do próximo ano.
Segundo o Regimento Interno, a Comissão só se reunirá quando convocada por seu titular ou pelo presidente da Assembleia e poderá ser ouvida, a critério deste, em assuntos de alta relevância, sobre os quais a Casa deve se manifestar durante o recesso, observadas as competências das demais Comissões, Mesa Diretora e Plenário.
Durante a manhã de ontem, estiveram despachando em seus gabinetes, os deputados Heitor Férrer (PDT) e Fernando Hugo (PSDB), que atenderam algumas pessoas e discutiram com assessores propostas para 2014. No entanto, conforme o Departamento Legislativo, ainda que durante este período a produção legislativa não cesse, desde a última sexta-feira, nenhuma matéria foi protocolada pelos 46 parlamentares da Casa.
O Departamento informou que, durante os dias 24 e 31 de dezembro, de acordo com o decreto do governador Cid Gomes, o funcionamento será facultativo e, portanto, não haverá expediente. Os trabalhos do Departamento ocorrerão às terças-feiras e quintas-feiras, das 8h às 13h. Às segundas-feiras e sextas-feiras, não haverá atendimento.
Modificações
Muitos funcionários da Assembleia aproveitaram o primeiro dia de recesso para fazer a limpeza e modificações nos diversos espaços da Casa Legislativa, como na sala da presidência e no hall próximo ao Plenário 13 de Maio. Os assessores dos deputados Camilo Santana e Mauro Filho (ambos da Comissão de Recesso) disseram que eles estavam viajando e não tinham previsão de retorno.
Já os gabinetes de Ferreira Aragão, Idemar Citó, Augustinho Moreira, Sineval Roque, Júlio César, Mário Hélio e Nenen Coelho estavam fechados. Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, os trabalhos serão feitos em regime especial.
Mesmo com a suspensão das atividades de plenário, a Casa continuará funcionando normalmente, somente a partir de 2 de janeiro, após a interrupção dos trabalhos no período entre Natal e Ano Novo. A Casa do Cidadão e o Procon não estão funcionando desde a última sexta-feira e só retornam em janeiro.
A agência do Banco do Brasil terá o atendimento modificado, hoje, com expediente das 8h às 10h. Amanhã, dia 25, e também dia 31 e 1º de janeiro, não haverá funcionamento. Já os Correios funcionam normalmente, com exceção dos feriados.