A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Senado Federal na última terça-feira foi tema de debate, ontem, na Assembleia Legislativa, entre os deputados que têm como plataforma de atuação a área da Educação. Enquanto Professor Teodoro (PSD) criticou o formato do documento aprovado, os petistas Professor Pinheiro (PT) e Rachel Marques (PT) trataram a proposta como um avanço para toda a população.
O PNE foi aprovado depois de um ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda será apreciado na Câmara Federal. O objetivo do Plano é estabelecer regras para a Educação em até dez anos, como a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de Educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e Educação Superior.
Uma das previsões do PNE é que o professor tenha exclusividade a uma única instituição de ensino para melhorar sua capacidade de ensino, conforme informou Pinheiro. "A tendência é que você tenha um professor exclusivo para uma única escola, o que já ocorre nas universidades. Esse é um projeto importante para que os professores possam fazer extensão, ensino e pesquisa, porque esse é o tripé da educação", defendeu o parlamentar.
Já o deputado Professor Teodoro afirmou que as metas do Plano foram generalizadas e não estão bem elaboradas. Ele disse ainda que se mantém o pleito de 10% do PIB destinado para a Educação do País. O parlamentar disse que o segundo plano, apesar da evolução das metas, trata-se apenas de uma "carta de intenções".
"Um esforço a mais deve ser feito e as metas devem ser implementadas em prol do bem coletivo", ressaltou Teodoro. Para Rachel Marques, o PNE irá garantir a universalização do ensino infantil, além de ter metas que impactarão o cotidiano de muitas famílias do País.