Após muita polêmica, os deputados aprovaram ontem a Contribuição de Melhoria, que incide sobre imóveis que se valorizem por causa da proximidade com obras públicas. A matéria teve 24 votos a favor e seis contra, após passar por quatro comissões já na manhã de ontem e ter votação antecipada. Duas emendas apresentadas aumentaram a faixa de isenção. Enquanto a oposição ataca o que considera “mais um imposto” para o contribuinte, governistas argumentam que o tributo atinge apenas “grandes especuladores”. Mesmo reconhecendo que as emendas inseridas pelo líder do Governo, José Sarto (Pros), melhoraram a proposta original do governador Cid Gomes (Pros), vários parlamentares continuaram resistentes ao projeto. “Se trata, na verdade, de uma medida inoportuna e injusta com o contribuinte que já sofre com a enorme carga tributária do País”, disse Eliane Novais (PSB). A política tributária do Governo Cid tem sido pautada na desoneração de impostos, mas aumentando a arrecadação, modelo que é inclusive referência por outros estados. Citando isso, Heitor Férrer (PDT) apontou que, com a Contribuição de Melhoria, o Governo do Estado estava indo na contramão do que vem sendo adotado com sucesso nos últimos anos. Na avaliação dos que discordam da cobrança, os cidadãos estarão pagando duas vezes por um mesmo tributo, uma vez que as melhorias urbanas já estão contidas no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), cobrado pelo Município. Além de Eliane e Heitor, votaram contra Antônio Carlos (PT), Dr. Guimarães (PV), Fernanda Pessoa (PR) e Ronaldo Martins (PRB). Mauro Filho (Pros), que conduziu a política econômica do Governo até pouco tempo, quando era secretário da Fazenda, fez a defesa do projeto argumentando que não se trata de novo imposto. A cobrança, explicou o deputado, será feita uma única vez. “Estamos fazendo justiça tributária. É uma justa cobrança daqueles que têm mais”, defendeu Sérgio Aguiar (Pros). Fernando Hugo completou: “Não é um novo imposto, é a regulamentação do que já existe. Contra bandeira do Pros A oposição acusou ainda o governador e toda a bancada do Pros de estar indo contra a principal bandeira do partido, que é a redução de impostos. Sarto reconheceu que, nesse sentido, há divergências entre o Pros nacional e a representação do partido no Ceará. “Cid defende um Estado forte, para arrecadar tirando de quem tem mais para dar a quem tem menos”, afirmou Sarto. Multimídia Jornalistas do O POVO analisam aprovação da Contribuição de Melhoria http://bit.ly/1cBPdCF