O deputado Osmar Baquit (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para chamar atenção sobre a situação do Programa Saúde da Família nos municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, os profissionais do PSF não vêm atendendo às comunidades como devem. Ele informou que, em alguns municípios, os médicos não têm cumprido sua carga horária, o que tem prejudicado o sistema de saúde dessas cidades e, consequentemente, de Fortaleza. Ainda de acordo com o deputado, existem casos mais graves, pois alguns municípios estão informando que não existem equipes do PSF em suas localidades. Ou seja, burlando a fiscalização. Esse programa, destaca, é importante para a população, uma vez que proporciona ao homem do campo, que reside nos locais mais longínquos, a possibilidade de atendimento básico de saúde. As equipes do PSF são formadas por médicos, enfermeiros e dentistas, que são cadastrados no Centro Nacional de Estabelecimento de Saúde, e, portanto, com base nesse cadastro, as prefeituras municipais recebem recursos. Ou seja, quanto mais profissionais, mais recursos recebem. FISCALIZAÇÃO Conforme o parlamentar, a Delegacia Regional de Saúde, responsável pela fiscalização, precisa averiguar quantas equipes estão trabalhando em cada cidade cearense. Ele deixa claro ser necessária a fiscalização para inibir a fraude no programa em alguns municípios do interior do Ceará. “Precisamos mudar a estrutura do programa. Não adianta prefeito dizer que não paga, porque o Governo Federal paga”, disse o deputado, acrescentando que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que alguns recursos são suspensos por conta de informações incorretas. ATERROS SANITÁRIOS Baquit também chamou atenção para construção de aterros sanitários nos municípios cearenses. Ele disse que os municípios precisam se organizar em consórcios para resolver a questão. Fernando Hugo (SDD), por sua vez, ressaltou que, desde a gestão do ex-secretário de Saúde, Anastácio de Queiroz, a questão dos consórcios já é discutida, mas pouco foi realizado. Na avaliação do deputado Camilo Santana (PT), os lixões devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Ceará, o desafio é grande. Atualmente, segundo explicou, foram formados 22 consórcios, mas existem 15 projetos executivos de aterros sanitários com previsão de recurso, porém, a manutenção é por conta de cada município. Diante disso, alguns prefeitos estariam receosos com a implantação destes aterros. LAURA RAQUELDa Redação